Policiais e agentes do trem do Rio de Janeiro são investigados por estupro contra dois adolescentes, nesse domingo (7), dentro do sistema ferroviário do Estado. A família dos jovens registrou boletim de ocorrência, no qual os adolescentes relatam os abusos sofridos. A Polícia Militar do Rio de Janeiro e a Supervia investigam o envolvimento de militares e funcionários.
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Segundo relato dos jovens, os dois foram abordados no trem por dois homens que se identificaram como policiais militares. Os adolescentes, de 17 e 18 anos, estavam indo comprar maconha na comunidade da Mangueira. Contudo, no momento da abordagem, eles alegam que estavam sem drogas.
De acordo com os rapazes, eles foram retirados do vagão com muita violência, e sofreram agressões e humilhações ainda na estação Maracanã. Dois policiais e quatro agentes da SuperVia teriam participado da ação.
“Mais que humilhação, covardia. Levou a gente para trás da estação. Começou a bater na gente. Jogou spray de pimenta, bateu com a arma na nossa cara, chutou a cabeça. Mandou a gente rolar no mijo, secar o mijo”, relatou um dos jovens ao G1.
O estupro foi filmado pelos agressores. “Eles obrigaram. Colocaram a arma na nossa cabeça. Se a gente não fizesse, iam matar a gente”, explicou.
Em nota (veja abaixo na íntegra) enviada ao BHAZ, a SuperVia disse considerar “lastimável esse fato registrado dentro do sistema da ferroviário” e que “o ato cometido contra os dois jovens é um desrespeito à dignidade humana e vai contra as premissas de ética e decoro da concessionária”.
A empresa informou que abriu sindicância interna para apurar os fatos. “Caso seja constatada a participação de funcionários ou empregados terceirizados, todos serão desligados”.
Ao G1, a assessoria da Polícia Militar explicou que, pelas imagens mostradas no vídeo, não é possível identificar se são ou não policiais militares. O órgão ainda informou que apurações estão sendo feitas para constatar se há envolvimento dos PMs no caso.
Vale lembrar que o crime de importunação sexual se tornou lei no ano passado e é caracterizado pela realização de ato libidinoso na presença de alguém e sem sua anuência. O caso mais comum é o assédio sofrido por mulheres em meios de transporte coletivo, como ônibus e metrô. Antes, isso era considerado apenas uma contravenção penal, com pena de multa. Agora, quem praticá-lo poderá pegar de 1 a 5 anos de prisão.
Já o crime de estupro é previsto no art. 213, e consiste em “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. Mesmo que não exista a conjunção carnal, o criminoso pode ser condenado a uma pena de reclusão de 6 a 10 anos.
Nota da SuperVia
“A SuperVia considera lastimável esse fato registrado dentro do sistema da ferroviário, no último domingo (07/07). A concessionária abriu sindicância interna e está apurando com o rigor o ocorrido para tomar as medidas cabíveis. Caso seja constatada a participação de funcionários ou empregados terceirizados, todos serão desligados. Além disso, a empresa se coloca à disposição da polícia para auxiliar nas investigações.
Além de ferir leis vigentes, o ato cometido contra os dois jovens é um desrespeito à dignidade humana e vai contra as premissas de ética e decoro da concessionária. Vale reforçar que todos os funcionários do setor de segurança da empresa são intensamente treinados para agir com idoneidade e respeito em qualquer uma das situações vivenciadas no sistema. A capacitação inclui temas como “Controle Emocional e Administração de Conflitos”, e “Código de Ética, Conduta e Postura”, dentre outros”.
