Após anos se arrastando, a polêmica envolvendo a regulamentação dos aplicativos de mobilidade em Belo Horizonte parece ter chegado a um fim nesta quarta-feira (10). Uma reunião entre o prefeito da cidade, Alexandre Kalil (PSD), vereadores e representantes dos taxistas e motoristas de aplicativos definiu os últimos detalhes para a definir as normas dos apps.
De forma geral, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) igualou as exigências para motoristas dos aplicativos e taxistas – portanto, os condutores dos tradicionais veículos brancos poderão voltar a rodar com veículos mais simples e menores, de modelo hatch.
“Não tem ninguém feliz, mas aqui a gente conversa e sabe dialogar. Fico feliz por ter persistido numa forma quase que obsessiva”, resumiu Kalil ao cravar que o “acordo está fechado”. Uma das últimas polêmicas, já que a liberação dos modelos aos taxistas já estava definida na terça-feira, era sobre a “idade” dos carros: taxistas queriam cinco anos de fabricação, enquanto os motoristas de app, oito – ficou definido sete com um ano para adequação.
Com a aprovação do PL – o que deve ocorrer nesta tarde – a e sanção do prefeito, todos os motoristas de aplicativos precisarão realizar um cadastro e seus carros serão vistoriados, algo que não ocorria. “Queremos com isso averiguar a segurança dos veículos, pois esse é um dos pontos que a população tem reclamado”, disse o presidente da BHTrans, Célio Bouzada.
Em Belo Horizonte, taxistas cujos carros tem até três anos precisam passar pela vistoria uma vez por ano. Já aqueles com mais, a cada seis meses.
Kalil ressaltou que os pontos debatidos têm o objetivo de garantir a segurança dos passageiros. “Não estamos discutindo interesses de ninguém, mas em carros com mais de 15 anos a pessoa pode colocar a sua família lá dentro e não os passageiros”, disse ao citar a definição do tempo permitido dos veículos.
A votação prevista para acontecer na tarde desta quarta terá como ponto central a aprovação da subemenda 11 que retira, além dos itens já citados, outros como a obrigatoriedade da empresa de aplicativo ter uma filial na capital.
Caso seja aprovado, o texto será encaminhado para o veto ou sanção de Kalil. A previsão é de que alguns tópicos sejam vetados, pois o texto levado para a votação dos vereadores não será modificado. Com isso, portarias serão feitas pela BHTrans. “Alguns itens serão destacados pelos vereadores e vetados. Eles não vão virar lei e serão regulamentados por portaria da BHTrans”, disse Bouzada.
Aplicativos e taxistas
A exigência de carros de até sete anos é um dos pontos questionados pela categoria dos motoristas de aplicativos. O receio deles é de que mais de 15 mil motoristas abandonem as plataformas.
“De fato não agrada a todos. Vamos ter impacto com limitação dos sete anos [tempo dos veículos] e um ano para adequação. Vamos perder mais de 15 mil motoristas, mas é o que temos até o momento”, disse o presidente do Clube dos Motoristas, Warley Leite.
Apesar do acordo firmado após a reunião, Avelino Moreira, presidente do Sincavir (Sindicato Intermunicipal dos Condutores Autônomos de Minas Gerais), disse que o acordo “não está satisfatório”. “A categoria vem sofrendo impacto por vários anos e agora teremos a busca pelo equilíbrio. Não é positivo igualar o táxi por baixo, pois ele sempre teve um serviço de excelência”.
Apesar do desejo que ocorra algumas mudanças, Avelino preferiu não dizer os pontos solicitados pelos taxistas. “O que queremos será discutido futuramente”, concluiu.
