Depois de seis meses no cargo de presidente da República, o presidente Jair Bolsonaro (PSL), pode indicar o filho número 03 – exatamente como o pai se refere a ele -, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), a embaixador do Brasil nos Estados Unidos.
O assunto ganhou repercussão nessa quinta-feira (11), quando o presidente disse a jornalistas que ‘é uma possibilidade’. “Está no meu radar, sim, é uma possibilidade”, afirmou.
Formado em direito e escrivão da Polícia Federal de carreira, Eduardo Bolsonaro, que completou 35 anos na quarta-feira (10), não tem grande experiência em relações internacionais, apesar de presidir a Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados.
Na festa que ganhou em seu gabinete na quarta-feira, que teve como tema a decoração de ‘minions’ – que repercutiu na internet pelo fato de os personagens do desenho animado Meu malvado favorito terem inspirado a oposição a apelidar apoiadores do presidente de ‘bolsominions’ -, Eduardo postou uma foto com um quadro com caricaturas que ganhou de um amigo, em que aparece entre o pai e o mandatário dos EUA, Donald Trump.
De acordo com o jornal El País, foi o filho 03 do presidente que ajudou o pai na escolha do chanceler Ernesto Araújo e também articulou a viagem presidencial aos EUA, em março deste ano, considerada bem sucedida pelo Governo Federal.
“Ele é amigo dos filhos do Donald Trump, fala inglês e espanhol, tem uma vivência muito grande do mundo. Poderia ser uma pessoa adequada e daria conta do recado perfeitamente”, destacou o presidente.
Nos corredores da Câmara, segundo o El País, Eduardo Bolsonaro primeiro comentou: “Se o presidente falou, tá falado”. Depois emendou: “A missão que o presidente der para mim, vou tentar desempenhar da melhor maneira”. Momentos depois, em entrevista coletiva, amenizou as declarações de Jair, afirmando que ainda precisava conversar com ele e com o chanceler Araújo.
Nessa quinta-feira, o próprio Eduardo Bolsonaro fez um post em suas redes sociais a possibilidade de assumir o cargo.
??Existem algumas especulações sobre a hipótese do PR @jairbolsonaro me indicar para a Embaixada do Brasil nos EUA. Devido a isto em breve farei coletiva de imprensa na CREDN com transmissão ao vivo em meu facebook e instagram.
— Eduardo Bolsonaro?? (@BolsonaroSP) 11 de julho de 2019
Nepotismo ou não?
De acordo com o site NSC Total, a indicação do filho não seria nepotismo. O fato de o cargo de embaixador ser de natureza política foi citado por especialistas como base para uma exceção às regras que proíbem a nomeação de parentes.
Na legislação vigente, o presidente da República é livre para escolher seus embaixadores, que não precisam ser diplomatas de carreira e devem ser aprovados pelo Senado antes de assumir o cargo.
Não há, no Brasil, uma lei que trate especificamente sobre o nepotismo. A matéria é regulada pela súmula vinculante número 13, adotada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2008.
De forma simplificada, a súmula afirma que o nepotismo ocorre quando uma pessoa nomeia parentes de até terceiro grau para cargos de comissão, de confiança ou para o exercício de função gratificada, com relação de subordinação entre o nomeado e o nomeante.
No caso de Eduardo e Jair, que são parentes de primeiro grau, a subordinação é clara: os embaixadores se reportam ao ministro de Estado das Relações Exteriores, que por sua vez responde ao presidente.
Aproximação com EUA é estratégica
Admirado pelo clã Bolsonaro, Donald Trump também mantém familiares por perto e chegou a fazer algo parecido: sua filha Ivanka foi nomeada assessora na Casa Branca e foi vista recentemente tentando participar de uma roda de conversa com líderes mundiais durante a cúpula do G-20.
A embaixada norte-americana é considerada estratégica pelo Governo, que vem buscando estreitar os laços com a principal potência do planeta e com o Governo Trump.
