Famílias que têm pessoas idosas com problemas de saúde frequentemente precisam comprar fraldas geriátricas para os entes. Uma mensagem começou a ser espalhada, recentemente, em diversos grupos de WhatsApp informando que, nas farmácias populares, as fraldas descartáveis podem ser obtidas de forma gratuita.
A publicação informa que “o paciente tem direito a 40 fraldas de 10 em 10 dias”. “Venho comunicar que nas farmácias populares do governo, podemos pegar fralda para adultos. Basta pedir a receita de uso contínuo para o médico que o paciente usa frada”, diz trecho da mensagem que circula.
O BHAZ entrou em contato com o ministério da Saúde para verificar se a informação divulgada nas redes procede.
De fato, as pessoas idosas, a partir dos 60 anos, e também as com deficiência podem adquirir as fraldas pelo Programa Farmácia Popular. No entanto, ao contrário do que é veiculado nos grupos de mensagens instantâneas, é preciso pagar um valor.
“O Ministério da Saúde informa que as fraldas geriátricas são disponibilizadas pelo Programa Farmácia Popular na modalidade co-pagamento para pessoas a partir de 60 anos ou pessoas com deficiência”, informou a pasta ao BHAZ.
A “modalidade de co-pagamento” funciona como uma espécie de desconto para o cliente, através do qual ele adquire o produto pagando somente 10%, pois os outros 90% são custeados pelo governo.
Quantidade de fraldas
No total, podem ser adquiridas quatro fraldas por dia, o que totaliza 120 fraldas por mês. Ao procurar o estabelecimento conveniado é preciso levar os seguintes documentos:
- Receita ou laudo médico válido;
- Documento com foto e
- CPF
O paciente que tiver deficiência física deverá apresentar a prescrição, laudo ou atestado médico com a CID (Classificação Internacional de Doenças). Nela estará a justificativa para que a pessoa faça uso da fralda geriátrica.
Caso o idoso ou o deficiente seja considerado incapaz, as fraldas poderão ser buscadas pelo representante legal.
Considera-se representante legal aquele que for: declarado por sentença judicial; portador de instrumento público de procuração que outorgue plenos poderes ou poderes específicos para aquisição de produto de higiene pessoal junto ao Programa; ou portador de instrumento particular de procuração com reconhecimento de firma.
A relação das farmácias conveniadas ao Programa Farmácia Popular em Minas Gerais pode ser vista clicando aqui.
Portanto, quando a mensagem diz que o idoso pode retirar fraldas gratuitamente, trata-se de uma FARSA. Mas existe o programa e um desconto representativo de 90%.