O presidente Jair Bolsonaro (PSL) anunciou nesta terça-feira (16), por meio de suas redes sociais, que após “intervenção” do Ministério da Educação (MEC) foi suspenso um vestibular específico para candidatos transgêneros e intersexuais da Universidade da Integração da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). Para o Instituto Brasileiro Trans de Educação, a medida representa “notório desrespeito dado a população mais atacada e marginalizada da educação”.
A Universidade da Integração da Lusofonia Afro-Brasileira (Federal) lançou vestibular para candidatos TRANSEXUAL (sic), TRAVESTIS, INTERSEXUAIS e pessoas NÃO BINÁRIOS. Com intervenção do MEC, a reitoria se posicionou pela suspensão imediata do edital e sua anulação a posteriori.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 16 de julho de 2019
O edital lançado no último dia 9, abriu as inscrições ontem (15) para 19 cursos de graduação em várias áreas, como Administração Pública, História, Enfermagem e Pedagogia. Os estudantes iriam concorrer a 120 vagas nos campus do Ceará e da Bahia e começariam as aulas no dia 30 de setembro.
“O requerimento de inscrição será admitido por formulário, disponível na data da abertura das inscrições, seguido de envio da documentação necessária para o e-mail [email protected], no período de 15 a 24 de julho, até às 15h. Será aceita somente uma única inscrição para cada candidata(o), que concorrerá a uma única vaga”, escreveu a universidade no anúncio sobre o vestibular.
A matéria traz ainda a informação dos perfis possíveis para a concorrência. “Poderão concorrer as vagas ofertadas neste edital estudantes transexuais, travestis, pessoas não binárias e intersexuais oriundas de qualquer percurso escolar, e que tenham concluído o ensino médio. As três primeiras subcategorias estão amparadas pela categoria pessoas transgêneras”.
Segundo o Globo, na semana passada, ao entrar em contato com o MEC sobre o tema, o ministério afirmou que “as instituições de ensino superior têm autonomia para estabelecer seus próprios mecanismos de acesso”. Na ocasião, o ministério afirmou que a autonomia das universidades estava prevista na Constituição.
O BHAZ entrou em contato com a Unilab para confirmar se o edital será cancelado, mas, até o momento, a instituição não se pronunciou.
Em nota (confira na íntegra abaixo), o Instituto Brasileiro Trans de Educação (IBTE) repudiou a ação do presidente e do MEC. Segundo o órgão, é “notório desrespeito dado a população mais atacada e marginalizada da educação em todos os seus níveis de inserção”, disse.
Nota do IBTE na íntegra:
“O Instituto Brasileiro Trans de Educação – IBTE, através de seu colegiado representado pela Presidenta Profa. Andreia Laís Cantelli, junto a toda comunidade transgênero (transexuais, travestis, intersexos e pessoas não-binárias) vem a público repudiar o notório desrespeito dado a população mais atacada e marginalizada da educação em todos os seus níveis de inserção, seja formal ou informal, através de nota do Exmo Presidente da República Sr. Jair Messias Bolsonaro no dia de hoje – 16/07/2019.
Para ciência de todos o Presidente escreve, “A Universidade da Integração da Lusofonia Afro-Brasileira (Federal) lançou vestibular para candidatos TRANSEXUAL (sic), TRAVESTIS, INTERSEXUAIS e pessoas NÃO BINÁRIOS. Com intervenção do MEC, a reitoria se posicionou pela suspensão imediata do edital e sua anulação a posteriori.”
No edital em questão, é explicito que um conjunto de vagas destinadas a cotas foram reunidas e seu nome publicizado para que o público trans/intersexo fosse contemplado. As vagas deste vestibular em NADA altera o processo seletivo destinado ao grupo cisgênero.
A prática homo/transfóbica do Presidente em exercício é recorrente e pode ser vista através de qualquer acesso à internet com as palavras-chave, “bolsonaro homofóbico”. Entretanto, atropelar processos democráticos reiterados pela liberdade de cátedra tem sido prática usual desta gestão, que sabemos passará, mas deixará grandes marcas de atraso e retrocesso.
O IBTE informa que acompanhará a apuração das medidas contra a UNILAB e pede por meio desta que toda comunidade civil se manifeste em apoio às pessoas trans, travestis, intersexos e não-bináries excluídas do ensino escolar formal por práticas conhecidas como homo/lesbo/trans/intersexofobia.
O IBTE, coloca se junto à UNILAB nesse momento de exclusão e segue na luta para que tempos de pontes sejam maiores que tempos de muros!”
