Um caso tem chocado Jaíba, município com cerca de 40 mil habitantes no Norte de Minas Gerais. Um homem de 32 anos estuprou e engravidou as duas enteadas, de 12 e 14 anos. Ele chegou a ser preso em 2018, quando foi denunciado pelo crime contra a mais velha, mas foi solto e engravidou a mais nova. O caso veio à tona após a menina de 12 anos dar à luz o bebê na madrugada desta sexta-feira (19).
De acordo com a Polícia Militar (PM), a menina mais nova foi ao Hospital Municipal de Jaíba acompanhada pela mãe e pelo padrasto por volta das 3h. No local, os responsáveis informaram que ela sentia fortes dores abdominais.
Enquanto aguardava atendimento, no entanto, a vítima foi a um banheiro e deu à luz uma menina, que nasceu de sete meses. O choro do bebê chamou a atenção dos profissionais da unidade de saúde, que acionaram a polícia por configurar estupro de vulnerável.
Depois de bastante diálogo, a menina se abriu e contou para uma policial, longe da mãe e do padrasto, que havia sido estuprada por diversas vezes pelo companheiro da mãe. Disse ainda que a irmã mais velha, de 14, também foi estuprada pelo padrasto e que deu à luz no ano passado. Por fim, ainda relatou ter falado sobre os abusos com a mãe, mas que ela não acreditava.
A menina mais nova segue internada em observação médica.
Confissão
Também em conversa com os policiais, o padrasto confessou ter estuprado a garota. Ele disse que os abusos ocorriam na casa onde a família vive, mesmo com a presença da mãe da menina, mas que ela não sabia de nada. Como a garota não soube explicar quando foi estuprada pela última vez, o homem apenas foi ouvido e acabou liberado. Segundo a Polícia Civil, o autor deve ir até uma delegacia para prestar esclarecimentos em data já definida.
A delegada que estava de plantão e acompanhou as primeiras horas do caso, Glênia Torres, contou ao BHAZ que o homem não foi preso por não existir flagrante e nem um mandado para tal. “A vítima não se lembrava de quando foi a última vez que ele abusou sexualmente dela. O fato tem que ser apurado por meio de um inquérito policial, que já foi instaurado”, conta.
Glênia ainda diz que o padrasto confessou o crime contra a enteada mais nova. “Ele confessa tudo, mas também diz que não se recorda de quando os abusos ocorreram. Uma equipe foi ao hospital hoje para conversar novamente com a menina. O caso será investigado por outro delegado, já que a cidade não conta com delegacia própria”, explica. A delegada diz acreditar que o responsável representará pela prisão dele junto ao juiz. “Agora é colher elementos do caso. Não tenho dúvidas de que o delegado vai pedir a representação para que ele seja preso”, conta.
Estupros
Em setembro do ano passado, o homem chegou a ser preso em flagrante no local de trabalho dele, também apontado como suspeito de ter estuprado e engravidado a enteada mais velha, de 14 anos. O caso chegou ao conhecimento da polícia depois que a menina contou sobre os abusos e representantes do Conselho Tutelar receberam uma denúncia por telefone.
À época, ela estava grávida de quatro meses. De acordo com a Polícia Civil, o padrasto disse, na ocasião, que estuprava a adolescente há pelo menos dois anos, mas ainda assim foi liberado. O estupro que gerou a gravidez da outra enteada, a mais nova, ocorreu depois dessa prisão, entre dezembro passado e janeiro deste ano.
O BHAZ fez contato com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para entender a motivação para a soltura do autor. Como o caso envolve vulneráveis, as informações correm em segredo de Justiça. No entanto, a comunicação do tribunal não soube esclarecer os motivos pelos quais o autor foi solto.
No início deste ano, em apuração de outro caso, a assessoria do mesmo TJMG afirmou que, em teoria, a prisão em flagrante trata-se de uma prisão emergencial. A pessoa detida deve passar por uma audiência de custódia em um período de 24h para que os elementos da prisão sejam analisados. É o juiz quem decide se a pessoa ficará presa ou não com base nessa análise.
