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Seis meses do crime da Vale em Brumadinho: a que (m) serve a mineração?

Por Bella Gonçalves, vereadora das Muitas/PSOL

Vinte e cinco de julho de 2019. Completamos seis meses do crime da Vale em Brumadinho e, até hoje, a empresa diz não saber onde falhou. O rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão provocou 248 mortes (22 corpos ainda não foram localizados) e um cenário em que o Rio Paraopeba está contaminado e o Rio das Velhas ameaçado por dezenas de barragens com elevado risco de rompimento, fazendo com que Belo Horizonte e região metropolitana fiquem à beira de um colapso hídrico.

Durante o Seminário Água x Mineração, uma parceria entre a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Barragens da Câmara Municipal de BH e o Gabinete de Crise da Sociedade Civil, ouvimos depoimentos preocupantes sobre a situação das barragens e das cidades próximas a essas estruturas.

Rafael Gonçalves, vereador da Câmara Municipal de Raposos, mostrou que se a barragem de Forquilhas, em Ouro Preto, se romper, a lama passará 3,6 metros acima da ponte Magalhães Pinto, um dos principais acessos à cidade.

Moradoras de Macacos contaram que após o alerta de risco de rompimento das barragens B3 e B4, localizadas no próprio distrito do município de Nova Lima, as pessoas não dormem com medo do que pode ocorrer, em uma situação que temos o chamado “terrorismo de barragem”.

A Vale tem realizado obras emergenciais em algumas cidades, mas existem fortes indícios de que essas obras são parte dos seus próprios projetos minerários, como denunciou Maria Teresa Corujo, do Movimento de Serras e Águas de Minas.

Em Macacos, a empresa derrubou toda a mata no entorno do rio, mas até hoje não liberou nenhum estudo ou documento sobre a necessidade das obras, como relatou a moradora Lilian Costa.

Foram feitas declarações sobre as facilidades dadas às mineradoras nos processos de outorga de água, a ausência de fiscalização dos licenciamentos ambientais e a falta de informação com relação aos perigos que as barragens podem causar.

Marcus Vinícius Polignano, presidente do Projeto Manuelzão, ligado à Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), informou ainda que a mineração representa apenas 2% do PIB do estado e que não há justificativa para manter tanta força em uma atividade que gera tantas perdas: “Precisamos de outra lógica econômica para o nosso Estado”.

O seminário foi um marco importante nas atividades da CPI das Barragens, instalada em fevereiro deste ano por meio de um requerimento protocolado por mim e pelo vereador Edmar Branco (Avante), com a assinatura de 23 vereadoras e vereadores.

Com o objetivo de apurar os impactos da atividade minerária no abastecimento de água de BH e Região Metropolitana, a CPI já realizou visitas técnicas, audiências públicas, coletivas de imprensa, pedidos de informação e oitivas com representantes de empresas e do poder público. O relatório final da CPI será entregue no dia 20 de agosto, na Câmara Municipal de BH, e apresentado ao Senado e à Câmara Federal, em Brasília, nos dias 22 e 23 do mesmo mês.

Ao longo desse processo, ficou ainda mais claro que a mineração é um modelo de progresso que traz miséria pra população. Como disse Jeanine Oliveira, do Subcomitê da Bacia Hidrográfica do Ribeirão Arrudas, “estamos sendo insensíveis com o território que a gente depende por causa de um ideário que nem representa a nossa realidade de consumo. Esse modelo de mineração não serve pra gente”.

Não queremos mais o modelo de mineração predatório que vigora no nosso Estado e coloca em risco a vida de milhões de pessoas.

Gabinetona

Gabinetona

A Gabinetona é um mandato coletivo construído por quatro parlamentares em três esferas do Legislativo. É representada pelas vereadoras Cida Falabella e Bella Gonçalves na Câmara Municipal de Belo Horizonte, pela deputada estadual Andréia de Jesus na Assembleia Legislativa de Minas Gerais e pela deputada federal Áurea Carolina na Câmara dos Deputados, em Brasília.

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