Regularização de vagas em escolas de BH pode desempregar até 5 mil

Breno Pataro/PBH + Denis Dias/PBH

O Sind-Rede, sindicato que representa os trabalhadores da educação municipal em Belo Horizonte, teme que aproximadamente cinco mil funcionários terceirizados sejam demitidos em uma ação de substituição em massa da Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da MGS – a Minas Gerais Administração e Serviços.

Os funcionários terceirizados cuidam de atividades como a merenda, a faxina e a portaria de 333 unidades escolares, entre Emeis e escolas municipais de BH. Eles estão sendo substituídos por terem sido empregados em um modelo irregular de contratação.

Os trabalhadores são mantidos com uso do Caixa Escolar, fundo da prefeitura para manutenção das escolas. Um acordo firmado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), prefeitura e sindicato, em abril do ano passado, definiu que a empresa responsável pela nova contratação seria a estatal MGS. Contudo, a empresa não admite recrutamento amplo, apenas a contratação por meio de concurso. Ocorre que aproximadamente metade dos funcionários do Caixa Escolar que fizeram o concurso não foram aprovados, e acabaram sendo substituídos.

Temendo que o mesmo aconteça com a maioria dos funcionários, o sindicato requer agora um modelo de contratação que absorva os funcionários que já existem nos cargos, sem que eles precisem passar por um processo de concurso, eliminando a possibilidade de demissões.

“Muitos desses funcionários estão há anos nas escolas, já conhecem a comunidade escolar, e são mais velhos, tendo dificuldades para se reinserirem no mercado, caso não passem no processe seletivo. São pessoas que dependem somente desse emprego e não têm privilégios”, explica a diretora do Sind-Rede, Vanessa Portugal.

O assunto será levado à Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), na próxima quinta-feira (8), por meio de uma Audiência Pública, a pedido do vereador Gilson Reis (PCdoB). Antes disso, na próxima terça (6), os trabalhadores farão uma reunião para discutir o assunto, às 14h, na Praça da Estação.

Desde 2004, quando a prefeitura ainda era comandada por Fernando Pimentel (PT), o MPT e Tribunal de Contas pedem o fim desse tipo de contratação via Caixa Escolar.

“Assim que a forma de contratação foi implementada, nós denunciamos que traria problemas. Nós estamos conversando com a PBH, mas há uma morosidade muito grande para resolver o problema. O prefeito precisa entender que nós, trabalhadores da Educação, tendemos as comunidades mais carentes da cidade. A troca dos trabalhadores é um caos que cai sobre os ombros de quem convive na comunidade escolar”, diz Vanessa.

Em nota, a Secretaria Municipal de Belo Horizonte (Smed) disse que lamenta o fato de que aproximadamente metade dos funcionários do Caixa Escolar não tenham passado no concurso da MGS. “O concurso público, sob a responsabilidade da MGS, contou com a participação do sindicato na revisão para a conclusão do seu edital, visando não prejudicar os trabalhadores, que já atuavam nas escolas da Rede Municipal”, diz a secretaria (confira na íntegra abaixo) .

A secretaria também disse que estuda uma solução para o caso. “Apesar do processo ser conduzido pela MGS, de acordo com as orientações do Ministério Público, as Secretarias Municipais de Educação, de Planejamento e a Procuradoria Geral do Município estão atentas às demandas dos funcionários das Caixas Escolares e estudarão a possibilidade de nova audiência, na busca de uma solução dentro da lei”, afirma.

Nota da Smed

“A Secretaria Municipal de Educação tomou conhecimento de Inquérito do Ministério Público Estadual de Minas Gerais (MPE), de 2017, contra a contratação de funcionários pelas Caixas Escolares, que existe desde o início dos anos 2000.   

Depois de muitas discussões, o SindRede aprovou, em assembleia da categoria, que os trabalhadores migrassem para a MGS, enquanto aguardavam o concurso.

O concurso público, sob a responsabilidade da MGS, contou com a participação do sindicato na revisão para a conclusão do seu edital, visando não prejudicar os trabalhadores, que já atuavam nas escolas da Rede Municipal.

Após a realização do concurso, tomamos conhecimento de que, infelizmente, quase a metade dos candidatos que trabalhavam nas escolas, não conseguiu pontos suficientes”.

Rafael D'Oliveira[email protected]

Repórter do BHAZ desde janeiro de 2017. Formado em Jornalismo e com mais de cinco anos de experiência em coberturas políticas, econômicas e da editoria de Cidades. Pós-graduando em Poder Legislativo e Políticas Públicas na Escola Legislativa.

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