Home Colunas Zema e Patrus vão a Brasília fazer pressão para recuperar prejuízo de R$ 135 bi a Minas

Zema e Patrus vão a Brasília fazer pressão para recuperar prejuízo de R$ 135 bi a Minas

O movimento começou silencioso e tímido e foi se avolumando para ter vez e voz ao mesmo tempo em que resgata, ou desperta, a força política no segundo estado da federação em termos políticos e econômicos. Liderado pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Agostinho Patrus (PV), a campanha pela recuperação das perdas com a Lei Kandir (1996) obteve duas conquistas nos últimos 30 dias: a adesão do até então cético governador Romeu Zema (Novo) e, a partir daí, a unidade política do estado, que, quando se uniu e superou divergências no passado, impôs seu potencial e chegou até a Presidência da República em janeiro de 1985, pondo fim ao período mais retrógrado da história política do país.

Mais do que aderir, o governador Zema buscou atrair para si a liderança do movimento e até ‘convidou’ Agostinho Patrus para acompanhá-lo a Brasília nesta segunda-feira (5), quando o Supremo Tribunal Federal (STF) promove audiência de conciliação entre o governo federal e 16 estados sobre a Lei Kandir, norma que leva o nome de seu autor (ex-deputado Antônio Kandir, do PSDB) e que isentou os produtos de exportação de imposto estadual (ICMS). Com chapéu alheio (dos estados), o governo federal buscou, com a medida, enfrentar a concorrência internacional para o minério de ferro, grãos e outras commodities.

Pela primeira vez, unidos em um mesmo projeto, Zema e Patrus não têm a ilusão de que poderão recuperar todo esse volume de recursos, mas que o prejuízo, reconhecido pelo STF, é um forte argumento para que o Estado possa renegociar sua dívida de R$ 90 bilhões com o próprio governo federal.

+ Sindifisco MG lançou campanha de mídia pela revogação da Lei Kandir

Proposta de Minas

A ‘Carta de Minas’, assinada pelos chefes dos três poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário –, tem como proposta que a União entregue, anualmente, o montante de R$ 18 bilhões, a ser repartido pelos estados de acordo com os critérios já estabelecidos pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Os valores devem ser corrigidos monetariamente pela taxa Selic capitalizada, índice adotado pela União na correção das dívidas dos estados, em homenagem ao princípio da isonomia.

AMM adere ao movimento

Em nome de todos os municípios mineiros, o presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM) e prefeito de Moema, Julvan Lacerda (MDB), assinou a Carta de Minas, que propõe a recomposição das perdas com a Lei Kandir. “Os municípios terão dois benefícios. O primeiro é diretamente, pois, 25% desse valor é devido aos municípios, uma parcela do ICMS que deixou de ser arrecadada. E indiretamente, porque os outros 75% que vão ao caixa do Estado, equalizam as finanças. E, com isso, dá ao Estado condições de cumprir o que nos deve”, disse Lacerda. Nessa sexta (2), deputados federais mineiros aderiram à campanha.

Deputados federais aderem à Carta de Minas

Um dos precursores da proposta, o presidente do Sindifisco-MG, Marco Couto, aderiu ao movimento. No início ano, pôs no ar uma campanha de mídia para mobilizar não apenas os auditores Fiscais, mas toda a sociedade mineira em torno da questão.

Kalil apoia e critica Bolsonaro

Outro que aderiu ao movimento, o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), cobrou posicionamento do governo federal e criticou até o presidente Jair Bolsonaro (PSL), que veio a Minas, em janeiro passado, prestar solidariedade aos mineiros pela tragédia de Brumadinho (Grande BH), que, após rompimento de barragem da mineradora Vale, matou cerca de 300 pessoas e destruiu o meio ambiente e a economia da região. “Ele veio aqui e não deixou nenhum tostão”.

STF buscará entendimento pelas perdas

Como é de conciliação, o STF buscará promover um encontro de contas entre estados e municípios para evitar um processo judicial na própria Corte. O Supremo quer entender, ouvindo um lado e outro, por que a Lei Kandir chegou a esse ponto, deixando estragos e prejuízos aos estados. A partir daí, fará uma proposta de entendimento, que poderá ser aceita ou não. Parodiando aquele ditado “em casa que falta pão, todo mundo briga…”, pra ninguém ter razão.

Prefeito admite que será candidato

O prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), assumiu nesta semana, pela primeira vez, a 12 meses das eleições do ano que vem, que será candidato à reeleição no ano que vem. Disse que, apesar de não ter prometido grandes obras, há R$ 800 milhões de melhorias sendo executadas e que investirá outro R$ 1,1 bilhão, já aprovado na Caixa Econômica Federal, totalizando R$ 2 bilhões em obras, na área do saneamento, até o final da gestão.

Sobre o vice, avisou que será sua escolha pessoal e que não admitirá negociação política da chapa. “Não autorizo nenhum político indicar o vice (na futura chapa). Quem quiser escolher meu vice, pode ir para o outro lado”, disse ele em entrevista a este colunista.

Cobrança de R$ 100 milhões

Na próxima segunda-feira (5), Kalil volta a se reunir com o governo do estado para cobrar R$ 100 milhões para a saúde da capital mineira. O repasse é condição para que o município de Belo Horizonte assine o acordo do estado com os 853 municípios mineiros para devolver R$ 7 bilhões em 33 parcelas a partir de janeiro do ano que vem. Antes do encontro, Kalil já disparou críticas ao governo, especialmente ao secretário estadual da Fazenda, Gustavo Barbosa.

Em entrevista, classificou um ato do governador Romeu Zema (Novo) como “decreto da morte” ao suspender a realização de novas cirurgias eletivas no Estado. “Isso é morte, gente! Eletiva é tumor cerebral, cirurgia cardíaca. Então, está decretado que vai morrer gente. É decreto, estamos escolhendo quem vai morrer”, alertou ele.

Orion Teixeira

Orion Teixeira

Jornalista político, Orion Teixeira recorre à sua experiência, que inclui seis eleições presidenciais, seis estaduais e seis eleições municipais, e à cobertura do dia a dia para contar o que pensam e fazem os políticos, como agem, por que e pra quem. É também autor do blog que leva seu nome (www.blogdoorion.com.br), comentarista político da TV Band Minas e da rádio Band News BH e apresentador do programa Pensamento Jurídico das TVs Justiça e Comunitária.

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