Home Notícias Política Denúncia agrava pedido de cassação contra Magalhães, e Flávio dos Santos pode ser o próximo alvo

Denúncia agrava pedido de cassação contra Magalhães, e Flávio dos Santos pode ser o próximo alvo

O pedido de cassação contra o vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), Wellington Magalhães (DC), ganhou novos contornos nesta segunda-feira (5). O vereador Mateus Simões (Novo), autor do pedido contra Magalhães, acrescentou elementos inéditos ao processo de destituição de mandato do colega.

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“Consultando os argumentos dos promotores de Justiça, já disponíveis para acesso público, verifiquei que há provas de que o vereador recebeu propina de pelo menos R$ 1,8 milhão, uma caixa de vinhos finos e hospedagem em viagem com sua família”, disse o vereador Mateus Simões.

O acréscimo de Mateus ocorreu depois que o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) encaminhou ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) outra ação de improbidade administrativa contra Magalhães. Desta vez, o ex-presidente da Casa é suspeito de ter recebido propinas.

O MP quer que Wellington seja, novamente, afastado do cargo. Em 2018, Wellington Magalhães já tinha sido suspenso após ser preso por envolvimento em um esquema que desviou R$ 30 milhões em acordos de publicidade da Câmara, conforme a denúncia. Magalhães voltou à Casa em junho de 2019, usando uma tornozeleira eletrônica, após 417 dias distante.

Wellington Magalhães está usando tornozeleira eletrônica (Karoline Barreto/CMBH )

Para o vereador do Novo, as provas apresentadas pelo MP sustentam ainda mais o pedido de cassação de mandato de Magalhães. “São, portanto, mais provas da quebra de decoro parlamentar, que, segundo a minha avaliação, precisam resultar na cassação do mandato de Wellington Magalhães. Por isso, fiz questão de anexar os documentos assinados pelo Ministério Público à denúncia, para ajudar na compreensão dos vereadores a respeito do tema”.

Magalhães já passou por um processo de cassação na Casa. Na ocasião, o parlamentar teve seu mandato mantido pelos colegas. Na oportunidade, dos 38 votantes, 23 disseram que houve quebra de decoro enquanto 15 se abstiveram. Para se cassar um vereador é necessário o sim de 28 dos 41 parlamentares.

Flávio dos Santos

Quem também deve responder em breve por um novo processo de cassação é o vereador Flávio dos Santos (Podemos). Na semana passada, uma reportagem do G1 divulgou áudios em que supostamente o parlamentar estaria envolvido em um esquema de “rachadinha” – quando funcionários de gabinete devolvem parte do salário para o político.

Vereador Flávio dos Santos (Karoline Barreto/CMBH)

Mateus Simões afirmou que está “juntando os dados para avaliar a apresentação de um pedido” contra Flávio. Em junho, a Câmara Municipal arquivou o pedido de cassação contra o vereador do Podemos. Na ocasião, 15 vereadores votaram pela abertura do processo, mas eram necessários 21 votos. Além disso, 14 votaram contra e três se abstiveram da votação.

Mateus Simões

O vereador Mateus Simões, autor do pedido contra Magalhães e que deve protocolar outro contra Flávio dos Santos, também teve um pedido de cassação aberto contra ele.

Uma advogada da capital mineira protocolou na última quarta-feira (31), a solicitação na Câmara (relembre aqui). Segundo a assessoria da Casa, o protocolo ainda segue em análise pela procuradoria.

Procuradoria ainda avalia pedido contra Simões (Karoline Barreto/CMBH)

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Para que os pedidos de cassação sejam levados ao Plenário é preciso passar pela decisão da presidente Nely Aquino (PRTB). Até o momento, não há data prevista para a leitura dos pedidos na Casa.

Outros processos

Na semana passada, o vereador Cláudio Duarte (PSL) foi o primeiro parlamentar da história da CMBH a ser cassado pelos pares. Ele responde a um processo pela prática do crime de “rachadinha”.

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Na sexta (2), o pedido para destituir o mandato do ex-presidente da Casa, Henrique Braga (PSDB), foi arquivado pela presidente Nely Aquino.

O BHAZ tentou contato com o vereador Wellington Magalhães e com sua defesa, mas sem sucesso. A reportagem também não conseguiu contato com o advogado do vereador Flávio dos Santos. Caso qualquer uma das partes se pronuncie, a matéria será atualizada.

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