A Justiça de São Paulo procura pelo atual secretário Municipal de Cultura de Belo Horizonte, Juca Ferreira, para que ele responda a um processo de improbidade administrativa. Juca, que também foi ministro no governo Dilma Rousseff, é réu em uma ação referente à época em que ele ainda era secretário de Cultura na capital paulista.
De acordo com a ação movida pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP), Juca; o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT); o ex-diretor do Theatro Municipal de São Paulo, José Luiz Herencia e o maestro John Neschling estariam envolvidos em um escândalo de corrupção na gestão do teatro.
O processo, que corre na 11° Vara da Fazenda Pública de São Paulo, está em segredo de Justiça. O MP-SP estima que os desvios no teatro causaram um prejuízo à prefeitura municipal na casa dos R$ 20 milhões.
Na última segunda-feira (29), o juiz Kenichi Koyama, da 11° Vara da Fazenda Pública de São Paulo, determinou que Juca fosse notificado por edital. Ou seja, que a intimação para que ele se defenda do processo fosse publicada em um jornal de grande circulação.
“Sem prejuízo, depreende-se dos autos que para regularização do polo passivo pende de citação João Luiz Silva Ferreira [Juca Ferreira]. Considerando que os endereços obtidos na pesquisa BacenJud foram todos frustrados. Diante do esgotamento das diligências de localização de paradeiro, defiro a publicação de edital”, escreveu o juiz na decisão.
Caso não obtenha sucesso na busca por Juca, o juiz pode declarar revelia no processo, que é quando se torna desnecessária a intimação do réu. Desta forma, o magistrado pode entender que as provas apresentadas sejam verdadeiras, já que não houve contestação pelo investigado.
O BHAZ conseguiu contato com o secretário da cultura de BH. Ele disse nãoi ter sido encontrado por um erro judicial. “Os oficiais de justiça estão indo me procurar em Brasília, a diarista já disse que eu estou em BH, que sou secretário aqui. Sou uma pessoa pública, tenho endereço e contato conhecido publicamente”, conta.
Ainda segundo Ferreira, recentemente ele esteve incomunicável por motivo de férias. Contudo, um advogado irá representá-lo na ação. “Eu estava de férias e prometi a minha família que ficaria com eles 24h, completamente desconectado. Um advogado, em São Paulo, vai me representar e, se for necessário, eu vou até lá”, diz.
Juca ainda negou envolvimento em qualquer esquema. “Eu não sou acusado de participar de roubo. Na minha gestão em São Paulo, houve uma tentativa de roubo de um diretor, de um assessor que desviaram dinheiro, mas foram detectados pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Na época, a procuradoria da prefeitura comprovou, por meio de gravações autorizadas pela Justiça, que eles eram culpados e prenderam os sujeitos. Em seguida, eles abriram dois processos, um criminal e um administrativo. No criminal, eu fui inocentado, pois nas gravações telefônicas entre eles, os dois tinha medo que eu descobrisse o esquema”, explica Juca Ferreira.
Ainda de acordo com o secretário, a ação se trata de uma perseguição política contra o ex-prefeito petista, Fernando Haddad. “No processo administrativo, o procurador é muito radicalizado com o prefeito da época Fernando Haddad. Ele [o procurador] é tucano e o Fernando não compareceu a uma audiência quando foi intimado por ele. Ele ameaçou prendê-lo, mas teve que aceitar a postura do prefeito. Ele queria saber a participação do prefeito, mas não havia nada. Se os responsáveis pelo esquema tinham medo de mim, imagina do prefeito?”, questiona o secretário.
Por fim, Ferreira alega que está tranquilo quanto às acusações e que responderá à Justiça. “A ação por improbidade administrativa é muito subjetiva, pois entendem que não foi feito de tudo para evitar o crime. Quando, na verdade, tudo foi feito, por isso, eu estou tranquilo”, afirma.
