Os alunos das Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis) de BH não terão aulas até a próxima sexta-feira (9), por conta de uma greve dos terceirizados que trabalham nas unidades de ensino. A paralisação terá a duração de três dias e as aulas retornarão na sexta.
A decisão foi tomada na tarde desta terça-feira (6) após assembleia do Sind-Rede, sindicato que representa os trabalhadores da educação municipal em Belo Horizonte, realizada na Praça da Estação.
Os trabalhadores – entre eles cantineiras, porteiros e zeladores, entre outros – pedem que a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) resolva com “mais clareza e objetividade” a transição dos terceirizados que foram contratados irregularmente por meio do Caixa Escolar para o modelo de contratação da MGS – a Minas Gerais Administração e Serviços.
O BHAZ adiantou na semana passada (veja aqui) que o processo pode desempregar até 5 mil pessoas. A Secretaria Municipal de Educação (Smed) nega o alto número de demissões. Além disso, a secretaria se comprometeu nessa segunda (5), por meio de um acordo firmado com o Ministério Público do Trabalho (MPT), atender três reivindicações do sindicato.
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Contudo, as discussões ainda são preliminares. A diretora do Sind-Rede, Vanessa Portugal, disse que espera sentar e discutir com a PBH, MGS e MPT novos avanços. “Decidimos que serão três dias de greve – hoje, amanhã e quinta. E na próxima terça (13), haverá uma nova assembleia pra discutir se houve avanços”, afirma. No dia 13 também será o dia nacional da luta pela educação, com paralisações previstas em todo Brasil.
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Em nota (confira na íntegra abaixo), a Smed disse que não esperava pela paralisação, já que alguns pontos reivindicados pelo sindicato foram atendidos em audiência com o MPT.
“Depois que as propostas do SindRede/BH, perante a juíza da 21ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, foram acatadas, não se esperava a paralisação. Portanto, aguardamos que o sindicato leve as novas demandas imediatamente ao Ministério Público para que os alunos e os pais de alunos não fiquem prejudicados”, diz a secretaria.
Na quinta (8), o assunto dos terceirizados será levado à Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), por meio de uma Audiência Pública, a pedido do vereador Gilson Reis (PCdoB).
Protestos
Após a audiência desta terça, os professores e terceirizados marcharam da Praça da Estação até a Praça Afonso Arinos, no Centro de BH. Segundo Vanessa, o ato foi, além do caso dos terceirizados, também contra a Reforma da Previdência.
Nota da Smed
“A Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte informa que, 79% das turmas tiveram aulas normalmente, nesta terça-feira, dia 6 de agosto de 2019. Das 323 escolas, apenas 7% tiveram suas atividades totalmente paralisadas, ou seja, trabalhadores de 24 unidades da Rede Municipal de Educação aderiram ao movimento.
A Secretaria informa, ainda, que o Ministério Público encerrou a audiência, na tarde da segunda-feira, 5 de agosto, dizendo que eventuais novas demandas do sindicato devem ser encaminhadas diretamente ao Ministério Público do Trabalho e ao Ministério Público Estadual.
Depois que as propostas do SindRede/BH, perante a juíza da 21ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, foram acatadas, não se esperava a paralisação. Portanto, aguardamos que o sindicato leve as novas demandas imediatamente ao Ministério Público para que os alunos e os pais de alunos não fiquem prejudicados”.
