A discussão sobre gênero poderá ser proibida nas escolas de Belo Horizonte. É o que propõe uma Proposta de Emenda à Lei Orgânica (Pelo) apresentada na Câmara Municipal (CMBH). A proposta traz três pontos para serem acrescentados ao artigo 158 da lei e entre eles é destacado que “questões referentes à orientação e diversidade sexual não poderão se sobrepor ao direito dos pais à formação moral de seus filhos”.
A Pelo é criticada pela professora e diretora do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (Sind-Rede BH), Vanessa Portugal. Em entrevista ao BHAZ, ela disse que a discussão de gênero não é um tema do currículo escolar, mas sim do cotidiano das pessoas. “Somos contrários a esta proposta pois não podemos proibir a escola de conversar com os estudantes sobre a realidade do que existe na cidade e no mundo. O debate é preciso, as diferenças existem”, disse.
O texto que propõe a proibição da discussão de gênero nas escolas foi apresentado pelo vereador Jair di Gregório (PP), que colheu a assinatura de outros parlamentares da “Frente Cristã”. “Vamos proibir a ideologia de gênero pois recebemos reclamações dos pais. Em um dos casos uma escola fez o ‘Dia da Diversidade’ onde meninos vestiam rosa e meninas azul. A secretaria da Educação diz que isso não aconteceu, mas as denúncias foram muitas”, comenta o parlamentar.
Vanessa Portugal tem o receio de que a aprovação da proposta aumente a violência contra os servidores da educação, visto que as diferenças existem no âmbito escolar. “Temos alunos gays, lésbicas e trans. Esse assunto aparece na escola queiram ou não. Essa emenda vai gerar conflito e aumento da violência contra os trabalhadores que precisam intermediar os conflitos”.
‘Fim da doutrinação’
Outro ponto destacado na Pelo, que vem sendo analisada na CMBH por uma Comissão Especial, é a proibição da “doutrinação das crianças e adolescentes na Rede de Ensino”. O texto ressalta que debater esse tema é dever e responsabilidade da família.
A diretora do Sind-Rede BH rebate o que os vereadores propõem, visto que, segundo ela, “não há doutrinamento”. “A doutrinação dita não existe. A escola é uma instituição conservadora desde o princípio. O que temos, muitas das vezes, são professores exigindo que os alunos respeitem a diferença do próximo e isso acaba soando, para alguns, como doutrinação”.
O parlamentar rebate a professora dizendo que ela está “faltando com a verdade”. “A maior prova disso é a ida de estudantes da rede pública na exposição do Pedro Moraleida no Palácio das Artes. Nossas crianças estão sendo doutrinadas pela esquerda de BH”, disse.
Estratégia para aprovação
A Proposta de Emenda à Lei Orgânica é para o vereador Jair di Gregório algo praticamente já aprovado. “A Pelo é uma estratégia da frente cristã, pois ela não precisa de aprovação do prefeito Alexandre Kalil. Mesmo não tendo data para ser levado ao Plenário para a votação, essa batalha está provavelmente vencida”.
Apesar da confiança de Jair, Cida Falabella, vereadora do PSOL, acredita que a Câmara irá barrar a Pelo. “Achamos um absurdo essa ingerênmcia na vida escolar. Acredito que não será aprovado, pois é muito nocivo. A Câmara não tem que intervir nesse ponto até porque o debate da educação é sólido”.
Por ser uma Pelo, o projeto precisa ser aprovado somente em dois turnos na Câmara por 28 vereadores. Ainda não há definição de data para que aconteça a votação em primeiro turno, o que deve acontecer no próximo mês.
