Ninguém duvida que faltou trabalho, pressão e maior influência dos governadores na defesa da reinclusão de estados e municípios na reforma da Previdência, mas também é sabido que existe grande resistência de deputados federais, razão pela qual nada fizeram. Pior, tiraram os estados e municípios da proposta original enviada pelo governo federal em fevereiro passado.
Câmara exclui estados e municípios da reforma
E por quê? Porque os deputados federais têm medo de policiais e do professorado, as duas maiores classes de servidores públicos estaduais. Medo de contrariá-los e, em razão disso, sofrerem o medo maior dos políticos, que é o de perder o mandato na eleição, a mais próxima só acontecerá em 2022, daqui a três anos. Ainda assim, tremem só de pensar.
Então, fizerem, mais ou menos assim, “afasta de mim esse cálice, tirem isso de perto de mim, manda lá para as Assembleias estaduais”. Se lá pensam assim, imagine as Assembleias Legislativas discutindo a reforma das aposentadorias: a pressão dos servidores ficará acampada pelos corredores do Legislativo. Seja como for, o texto de uma reforma da previdência ‘regional’ não poderá ficar muito diferente do que for aprovado no plano nacional.
O risco do pau e o do machado
Como dizem, no popular, o risco que corre o pau também corre o machado. Ou seja, se estados e municípios quebrarem, além das dificuldades de hoje, eles irão bater onde?, claro, na porta do governo federal. É aquela situação, se correr, o bicho pega, se ficar… Então, o melhor seria resolver tudo lá em Brasília.
O primeiro desafio dos senadores
Nesta quinta (8), a proposta da reforma da previdência, com os ajustes feitos pela Câmara dos Deputados, chegou com os desafios acima no Senado Federal. Quadrada ou redonda, a bola agora está com os senadores. O primeiro desafio deles é definir qual será o papel deles, se irão avaliar e aperfeiçoar a proposta ou apenas homologar o que foi aprovado pela Câmara dos Deputados.
A definição tem repercussão regimental e política imediatas. Caso façam quaisquer alterações, o texto votado terá que ser reavaliado pela Câmara dos Deputados antes da sanção presidencial final. Aí, tudo será transferido para o ano que vem. Tudo somado, o governo federal deverá fazer forte pressão sobre para os senadores para que não mudem nada, para que sejam deputados e não senadores. Eis a questão.
Planos B e C para estados e municípios na reforma
Sobre o movimento dos governadores pela reinclusão dos estados e municípios na reforma, há dois planos, o B e o C, para que isso aconteça sem afetar os prazos e atrasar a reforma. O plano B prevê que a reinclusão deles seja feita por uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) paralela. Exatamente para não alterar o texto que foi aprovado pela Câmara, da proposta oficial.
Senadores estudam PEC paralela para estados de municípos
No plano C, se fracassar a PEC paralela, governadores terão que fazer a reforma da previdência nas Assembleias Legislativas. Aí, como dissemos, a batalha será duríssima, com pressões de todos os lados.
Afinal, os senadores serão apenas homologadores do que os deputados federais fizeram ou não?
