Encaminhado ao sistema prisional na manhã desta terça-feira (19), sem direito à fiança, o motorista que conduzia o caminhão caçamba que esmagou um veículo de passeio no fim da manhã de segunda-feira (19), no bairro Santo Antônio, região Centro-Sul de Belo Horizonte, provocando a morte da psicóloga Ivanilda José Basílio Felisberto, de 58 anos, foi autuado por homicídio com dolo eventual – ele não tinha intenção de matar, mas assumiu o risco de provocar o acidente.
Ricardo Maciel Pereira, de 57 anos, transitou em uma via onde é proibida a circulação de caminhões ou transporte de carga, desobedecendo a legislação municipal. Além disso estava com o caminhão com carga pesada ( resíduos de material de construção).
A determinação da prisão foi tomada na noite dessa segunda-feira (19) pelo delegado de plantão do Detran-MG (Departamento de Trânsito), Ângelo Ramalho.
“Considerando que o local do acidente trata-se de acentuado declive, onde é proibido o tráfego de veículos pesados, devidamente sinalizado na via, o
autuado transitou com seu caminhão em local proibido, com grande risco de acidente, sendo que ainda operou uma caçamba com descartes de construção, de peso relevante, aumentando a previsibilidade e indiferença da fatalidade ocorrida, razão pela qual entendo, ao menos neste momento, estarem presentes fundadas razões para ratificar a prisão do autuado pelo crime de homicídio com dolo eventual da vítima Ivanilda José Basílio Felisberto. Diante da pena máxima em abstrato deste crime, deixo de arbitrar fiança, por falta de permissivo legal”, informou o delegado por volta das 23h de segunda-feira.
Ainda segundo o Detran-MG, Ricardo Maciel foi enquadrado no artigo 121 do Código Penal, que prevê como pena a reclusão de seis meses a 20 anos.
De acordo com o Departamento de Trânsito, tanto a documentação do motorista quanto do caminhão caçamba estão em dia. O veículo está em nome de Ricardo Locação de Caçambas.
O acidente
O motorista fazia um transporte e coleta de resíduos de construção de uma caçamba que estava estacionada na rua Aníbal de Matos, no Santo Antônio.
Segundo relatou aos policiais militares, chamados para atender a ocorrência por volta das 11h dessa segunda, após engatar a caçamba no caminhão, o mesmo ’empinou’ e perdeu aderência dos pneus com a pista de rolamento. Com isso, Maciel Pereira perdeu o controle do veículo, que desceu a rua ‘arrastado’.
O caminhão primeiro atingiu um Fiat Palio que estava estacionado e, na sequência, atingiu o Honda HR-V, onde estava Ivanilda José Basílio. Nos dois automóveis, que estavam estacionados na via, os motoristas estavam dentro do carro. No caso do Palio, o motorista consegui escapar (leia a história aqui).
De acordo com o delegado Ângelo Ramalho, a decisão foi tomada com base nas circunstâncias do acidente.
A defesa
Ao BHAZ, a advogada de defesa do motorista, Tâmita Rodrigues Tavares, disse que a ocorrência foi uma fatalidade e que não seria necessária a prisão do acusado. “O que ocorreu foi uma fatalidade. Entendemos que o local é proibido para caminhões, mas também permitido para o uso de caçambas. E de que forma a caçamba chegaria até ali? Isso deveria ser avaliado também. Então, entendemos que este é um caso que precisa de melhor apuração para saber se de fato houve um crime”, disse.
Questionada sobre os próximos passos que vai tomar, a advogada informou que vai aguardar o procedimento de audiência de custódia no Fórum Lafayette. “Acompanhei o pedido de transferência de Ricardo Maciel ao Ceresp de Contagem nesta manhã e agora espero a saída do auto de prisão em flagrante”, comentou.
O inquérito do caso está sob responsabilidade da Divisão Especializada
em Prevenção e Investigação de Crimes de Trânsito (Depicit), da Polícia Civil de Minas Gerais. Assim que concluído, será enviado à Justiça, que vai determinar a pena imputada a Ricardo Maciel Pereira.
