Do TJMG
A juíza da Central de Flagrantes de Belo Horizonte, Fabiana Cardoso Gomes Ferreira, concedeu liberdade provisória ao motorista do caminhão caçamba apontado como o responsável pelo acidente que matou a professora Ivanilda Felisberto, no bairro Santo Antônio, região Centro-Sul da capital. O acidente ocorreu na última segunda-feira (19).
Em audiência de custódia no Fórum Lafayette, o Ministério Público solicitou que o caminhoneiro, Ricardo Maciel Pereira, de 57 anos, respondesse ao crime em liberdade, já que ele foi considerado pessoa idônea, é réu primário, tem residência fixa e exerce a profissão há mais de 30 anos.
A magistrada levou em consideração as circunstâncias favoráveis à concessão da liberdade provisória e não fixou valor para fiança, tendo em vista as condições financeiras do autuado. O motorista, no entanto, teve sua habilitação para dirigir suspensa por seis meses.
Pereira vai responder por homicídio com dolo eventual, crime em que o autor, mesmo sem querer efetivamente o resultado, assume o risco de o produzir.
De acordo com a Polícia Civil, o motorista ignorou a sinalização e provocou um acidente na rua Professor Aníbal de Matos, no Santo Antônio, causando a morte de uma mulher de 59 anos, que teve seu carro esmagado pelo caminhão.
“Apesar do crime em questão traduzir-se em consequências trágicas e lamentáveis, não consta nos autos indícios de que o autuado estivesse conduzindo o caminhão sob efeito de qualquer substância psicotrópica que pudesse agravar sua conduta”, ressaltou a juíza.
Em sua decisão, a magistrada destacou que não cabe analisar na audiência de custódia a incidência de dolo eventual ou a culpa consciente do motorista, é avaliada somente a possibilidade de decretação de prisão ou concessão de liberdade provisória.
O alvará de soltura é expedido automaticamente após a audiência. O motorista ficou compromissado a responder todos os atos do inquérito e da ação penal que vier a ser instaurada.
