Um homem de 57 anos foi detido por importunação sexual no bairro Padre Eustáquio, na região Noroeste de Belo Horizonte, após ser flagrado com os órgãos íntimos expostos e se tocando. O crime teria ocorrido no início da noite de terça-feira (20) na rua Olinto Magalhães.
Uma mulher de 30 anos relatou aos policiais militares que aguardava a linha 4501, por volta das 18h30, em um ponto de ônibus na via. Em um determinado momento, o ponto ficou vazio, e a mulher ficou sozinha no local ao lado de um homem. Ela, então, começou a ouvir um gemido e, quando olhou para o homem, o flagrou seminu.
A vítima afirmou aos militares que o homem havia retirado os órgãos genitais da roupa e estava se masturbando. Assustada, ela mandou mensagem para um amigo que mora perto do ponto de ônibus pedindo socorro. Ao mesmo tempo, passaram dois militares em motos, que foram abordados pela mulher.
O autor, então, foi detido. Ele alegou aos militares que tem problema de audição e, na verdade, estava com a mão no bolso mexendo no celular e cantando.
Vale lembrar que o crime de importunação sexual se tornou lei no ano passado e é caracterizado pela realização de ato libidinoso na presença de alguém e sem sua anuência. O caso mais comum é o assédio sofrido por mulheres em meios de transporte coletivo, como ônibus e metrô. Antes, isso era considerado apenas uma contravenção penal, com pena de multa. Agora, quem praticá-lo poderá pegar de 1 a 5 anos de prisão.
Já o crime de estupro é previsto no art. 213, e consiste em “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. Mesmo que não exista a conjunção carnal, o criminoso pode ser condenado a uma pena de reclusão de 6 a 10 anos.
