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Fim de contrato do projeto Música na Escola deixa mais de 1,8 mil crianças sem aulas em BH

O fim da vigência legal de contratos com empresas que prestavam serviço para a Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte (Smed/PBH) para executar o projeto Música na Escola, na capital, está gerando apreensão em familiares e nas mais de 1,8 mil crianças atendidas pela iniciativa.

Em vigor em escolas municipais desde outubro de 2013, o Música na Escola garante aos estudantes uma educação musical que contempla a formação integral, o desenvolvimento da criatividade e de referências culturais, a capacidade de análise, performance e criação musical.

Segundo a Smed/PBH, são 1.840 crianças da rede municipal de ensino – de 6 a 14 anos – que têm aulas de violão, teclado, flauta doce, violino e canto coral nas unidades das empresas contratadas pela PBH para ministrar os cursos.

De acordo com uma das prestadoras do serviço, Taciana Oliveira, da Quatro por Quatro Núcleo Musical, o edital está pronto há mais de dois anos, para renovação do contrato, mas “parece não haver interesse da Smed”, diz ela. “O projeto é lindo, as crianças adoram, se desenvolvem. Atendemos fazendo inclusão daquelas que vivem em regiões de alta vulnerabilidade social e também crianças e jovens autistas, com síndrome de Down e hiperativos”, conta.

No caso da Quatro por Quatro, é uma van da escola que pega os alunos inscritos no programa na unidade municipal, leva-os até a escola de música, e depois os devolve. “Optamos por fazer o transporte para dar mais segurança e comodidade aos alunos. A escola atendia cerca de 900 crianças, de bairros variados, como São Salvador, Lagoa, Sagrada Família e Pedreira Prado Lopes”, acrescenta Taciana.

Procurada pelo BHAZ, a Melody Maker Escola de Música, que também presta serviço para o projeto da Smed, atendia cerca de 600 alunos da rede municipal. “O contrato vigente desde 2013 se encerrou e um novo edital, que permitiria um novo contrato, está suspenso. Ficamos sabendo que ele estaria pronto desde abril e em avaliação pela Procuradoria Geral do Município, mas parece que o tempo de análise está mais demorado”, diz Andréa Barbosa, coordenadora de atendimento da escola.

O ensino de música nas escolas se tornou obrigatório a partir da Lei 11.769/2008, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) em agosto de 2008. As aulas devem ser oferecidas no contraturno das crianças.

“É notório o benefício desse programa à população de Belo Horizonte e um dos mais bem avaliados da rede municipal de educação, inclusive com antigas promessas de sua expansão. O fato é que, injustificadamente, a Smed o interrompeu em julho. Digo injustificadamente porque há recursos orçamentários aprovados para o Música na Escola e a data de término dos contratos já estava marcada desde 2013, mas, conforme prevê a Lei 8.666/93, os contratos poderiam ser estendidos”, questiona Taciana Oliveira.

A fotógrafa Tatiana Motta Rocha Figueira colocou a filha de 11 anos no projeto em outubro do ano passado. A garota estuda na Escola Municipal Tancredo Fidians Guimarães, em Venda Nova, ama música e poderia ter sido beneficiada bem antes pelo projeto.

“Nunca soubemos desse programa, infelizmente. Descobri pelas redes sociais, pois na escola nunca falaram sobre o assunto. E agora fomos pegos de surpresa como fim das aulas, justamente quando a criança está se desenvolvendo e gostando. O mais incrível é que ninguém da prefeitura comunicou os pais, fomos avisados pela escola de música. Acho incrível eles deixarem um contrato desses vencer e não se programarem antes”, pontua.

Tatiana conta ainda que incentivar a filha a fazer as aulas de música nem é tão fácil. “Moramos em Venda Nova, e a escola é no bairro Cidade Nova. O gasto com as passagens de ônibus estava pesado, mas fazíamos o sacrifício. Depois de descer na Cristiano Machado, temos de andar seis quarteirões morro acima e ela vai na maior alegria; nunca reclamou. São poucas as oportunidades na área de cultura para crianças da rede pública e ela ama cantar. Já chorou muito e está bem triste com o fim das aulas”, diz a mãe, que organizou um grupo de pais das crianças beneficiadas pelo projeto pelo WhatssApp e já conta com mais de 40 adultos.

“Enviamos uma carta par ao vice-prefeito, fizemos contato com vereadores e um grupo de pais formalizou uma visita à Smed. Estamos nos mobilizando para que o projeto volte o quanto antes”, diz.

Carta dos pais endereçada à prefeitura (Tatiana Motta/Divulgação)

Smed promete expansão

A Secretaria Municipal de Educação informou ao BHAZ, por nota, que o projeto Música na Escola não acabou. Segundo a pasta, “o prazo de vigência legal dos contratos com as cinco empresas que forneciam o serviço expirou nas férias escolares de julho. E um novo edital está em andamento”.

A Smed informou também que o novo edital prevê uma expansão no atendimento de educação musical: serão beneficiados 5 mil alunos da rede municipal de ensino. “Hoje são apenas 1.840 estudantes, de 11 escolas contempladas. O novo edital está para ser publicado nas próximas semanas”, garantiu a Smed.

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