Na cultura popular, os cães são os melhores amigos do homem. E não é difícil ver por aí diversos produtos em que eles são os protagonistas: sejam filmes, novelas e até mesmo programas de TV. A máxima da amizade entre cachorros e seres humanos também pode ser estendida a outros animais, principalmente aos domésticos, como os gatos. Mas, apesar de tamanha adoração, ainda há quem maltrate os bichos, ignorando que eles também sofrem e que são defendidos, inclusive, pela lei.
Na cidade mineira de Ibiá, a cerca de 300 km de Belo Horizonte, onde vivem pouco mais de 25 mil pessoas, cães e gatos têm sido mortos vítimas de envenenamento desde a última semana. E a situação é alarmante: segundo moradores, pelo menos 29 cães (23) e gatos (6) foram assassinados em um intervalo de apenas três dias. São quase 10 animais envenenados por dia em um cenário de matança, dor e sofrimento, como relata a estudante Isabella Vasconcelos, de 25 anos. Ela é uma das moradoras que se mobiliza em busca de respostas para o que tem ocorrido no município.
Ao BHAZ, a jovem relatou ter recorrido às redes sociais para denunciar a situação. Ela conta que muitos dos cães e gatos mortos tinham tutores e que os animais ficavam pelas ruas por conta da tranquilidade da região. “Aqui é uma cidade do interior, bem tranquila, então não tinha perigo deixar os cães e gatos soltos. Agora não dá mais, eu perdi cinco dos meus gatos envenenados”, relata a estudante.
Isabella diz acreditar ainda que podem existir interesses por trás das mortes dos cães e gatos. “Nós ficamos chocados, não estávamos preparados para isso. Meus gatos foram mortos há menos de um mês e isso volta a acontecer. Primeiro eu estava devastada, chorei de desespero e me senti impotente”, conta a belo-horizontina que mudou-se para Ibiá há 1 ano.
Segundo a jovem, a revolta com a morte dos cães e gatos é tanta que até mesmo um protesto ocorreu na cidade. “Na terça-feira, um grupo de 70 pessoas mais ou menos se reuniu para cobrar respostas. Os animais foram mortos em bairros distintos, longes um do outro. Acreditamos que alguém mal intencionado possa estar matando os animais”, conta.
Na última terça-feira (27), policiais militares foram chamados para atender a uma ocorrência envolvendo o envenenamento de um cachorro. O animal foi encontrado na avenida Madre Maria de Jesus, no Centro de Ibiá. A veterinária que o atendeu constatou que o cão tinha desorientação motora, corpo trêmulo, olhos fixos em uma só direção e salivação excessiva. Os indícios dão conta de que ele foi envenenado.
Pelo menos três boletins de ocorrência já foram registrados para a matança de cães e gatos em Ibiá. A Polícia Civil informa ter instaurado um inquérito para investigar o caso e que um suspeito de 50 anos chegou a ser detido. Segundo a corporação, imagens de câmeras de segurança registraram o homem espalhando carne envenenada pelas ruas da cidade. Na casa dele, os policiais encontraram mais carnes com veneno e as substâncias em alguns potes.
Ainda de acordo com a corporação, todo o material apreendido será enviado para análise. O suspeito foi ouvido e liberado na sequência, já que a pena máxima prevista para o crime de maus-tratos é de 2 anos. Também há a suspeita de que o homem seja portador de sofrimento mental. Por fim, a Polícia Civil conta que desde que o suspeito foi identificado, a ocorrência de animais mortos por envenenamento diminuiu.
Maus-tratos é crime
Caso seja condenado, o homem pode ficar preso por até dois anos. Em Minas, existe uma lei que tipifica maus-tratos contra animais em todo o estado. A Lei n° 2.230, sancionada pelo então governador Fernando Pimentel (PT), ainda em 2016, define maus-tratos como quaisquer ações ou omissões que atentem contra a saúde ou a integridade física ou mental de animal, como abandono, privação de necessidades básicas, lesão e ainda submissão ao trabalho excessivo — em caso atividades que envolvam tração animal.
Rinhas de galos, cães dentre outros animais também são passivas de multas, segundo a lei, assim como manter animais em ambientes sujos, desprovidos de segurança ou desinfecção.
O indivíduo que maltratar animais será multado em R$ 1,5 mil além de ser obrigado a custear despesas com assistência veterinária e demais gastos decorrentes dos maus-tratos. A multa poderá ser ainda mais alta caso os atos de maus-tratos levem o animal ao óbito — a sanção, nesse caso, pode chegar a R$ 3 mil.
O que diz a Prefeitura de Ibiá?
Por meio do Facebook, a Prefeitura de Ibiá explicou em nota (veja ao fim do texto) que atua com a Vigilância em Saúde da cidade para tomar as medidas necessárias em relação às mortes dos cães e gatos. “As informações, até o momento, são de 22 animais envenenados, sendo 21 cães e um gato. Infelizmente 17 cães foram encontrados já mortos ou em estado gravíssimo, apenas quatro animais sobreviveram”, disse a prefeitura ainda na sexta-feira (30).
Coordenador da Vigilância em Saúde na cidade de Ibiá, Carlos Augusto Ribeiro explica que os animais começaram a aparecer mortos no último fim de semana em vários bairros do município. “De sábado até segunda-feira de manhã (26) vieram a óbito 13 cachorros e um gato. Na segunda de tarde apareceram mais alguns, quatro foram levados para o canil municipal”, diz.
Segundo Ribeiro, desde que as polícias Civil e Ambiental foram envolvidas, o número de animais mortos começou a cair. O funcionário da prefeitura ainda diz que moradores devem entrar em contato com o órgão caso tenham indícios de que animais foram envenanados.
“O procedimento é a pessoa observar se há indícios de envenenamento e acionar a vigilância em saúde para o atendimento junto com uma veterinária. É só passar o endereço que comparecemos ao local. É de nosso interesse que esse ato de covardia tenha um fim”, conta.
Comprometimento
O BHAZ conversou nesta segunda-feira (2) com o promotor Luis Felipe Leitão, da comarca de Ibiá, a respeito dos assassinatos de cães e gatos na cidade. Ele conta que a morte de animais não é comum na região.
“A cidade fica em área de zona rural, então temos muitos fazendeiros e as rinhas de galo são o crime mais comum”, diz. “Ocasionalmente temos maus-tratos a cães, mas conseguimos combater bem. O abrigamento e as estruturas são precárias na cidade, que agora seguirá uma recomendação para criar condições mais favoráveis”, explica.
Segundo o promotor, a Prefeitura de Ibiá assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para adotar medidas em relação aos animais. “Agora, teremos campanhas e outras ações para evitar maus-tratos. A prefeitura fará o abrigamento e a castração para diminuir a proliferação de animais e os maus-tratos contra eles. A ação foi proposta no início do ano e a prefeitura concordou com os termos durante a audiência”, pontua o promotor.
