STF mantém bloqueio de passaportes de R. Gaúcho e Assis por crime ambiental e multa não paga de R$ 8,5 mi

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A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou novamente o pedido feito pelo ex-jogador Ronaldinho Gaúcho e o irmão dele, Roberto Assis, para que os dois tenham de volta os passaportes. Os documentos foram retidos por determinação judicial em novembro de 2018.

A defesa de R10 e Assis entrou com um recurso no Supremo, alegando que os irmãos estavam sendo impedidos de exercer a atividade que atualmente representa a principal fonte de renda deles após o fim da carreira de Ronaldinho no futebol: a presença em eventos ao redor do mundo.

Outra justificativa para a tentativa de reaver os passaportes é a possibilidade de Ronaldinho ser processado por um empresário indonésio. Ele fez um acordo com o ex-atleta para um evento no exterior, mas a iniciativa já foi adiada diversas vezes por conta da ausência do craque.

Rosa Weber não viu qualquer abuso de autoridade na apreensão dos passaportes. Eles foram apreendidos pela Justiça gaúcha por um crime ambiental em que ambos foram multados e não realizaram o pagamento. 

Ronaldinho Gaúcho e Assis foram condenados em 2015 pela Justiça do Rio Grande do Sul pela construção ilegal de um trapiche, com uma plataforma de pesca e atracadouro para embarcações, na orla do Lago Guaíba, em Porto Alegre. O valor da multa aplicada é de R$ 8,5 milhões.

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