A Bienal do Livro chega ao fim neste domingo (8) e certamente entrará para a história. No início da tarde de hoje, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, derrubou a decisão do TJ-RJ que permitia o confisco de uma obra com temática LGBT.
O enredo teve início na última quinta-feira (5), quando o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, determinou o recolhimento de exemplares do romance “Vingadores, a cruzada das crianças”. O livro traz a ilustração de dois personagens do sexo masculino se beijando.
Na manhã de sexta-feira (6), todos os exemplares se esgotaram em menos de uma hora. Somente o influenciador digital Felipe Neto comprou 14 mil deles, para distribuir gratuitamente na própria Bienal. No período da tarde do mesmo dia, fiscais da prefeitura foram até a exposição identificar e lacrar livros que considerassem “impróprios”, mas não encontraram nenhum exemplar que estivesse fora da legislação.
Na mesma tarde de sexta, a Bienal acionou a Justiça do Rio com o objetivo de garantir a viabilidade do evento e conseguiu uma liminar que proibia a apreensão de livros no evento. Porém, Crivella recorreu e, na noite desse sábado (7), o presidente do TJ-RJ, Cláudio de Mello Tavares, determinou o recolhimento das obras com temática LGBT que não estivessem com embalagem lacrada e com advertência para o conteúdo.
A decisão provocou a reação da Procuradora Geral da República, Raquel Dodge, que acionou o STF solicitando a derrubada da decisão do TJ-RJ que, para ela, “fere frontalmente a igualdade, a liberdade de expressão artística e o direito à informação”, garantidos pela Constituição Federal. No início da tarde deste domingo, Toffoli aceitou o pedido de Dodge e derrubou a censura.
Protestos
Gritos contra a censura, bandeiras com o símbolo do arco-íris e até um beijaço marcaram as manifestações. “Não vai ter censura” e “Fora Crivella”, foram alguns dos gritos ecoados pelo público que percorria entre os estandes.
A Constituição Federal também foi lembrada. Ainda abordando a censura foi destacado o artigo 5º que determina a livre expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação.
