O governador Romeu Zema (Novo) recebeu nessa quinta-feira (12) a medalha Juscelino Kubitschek, honraria entregue pelo próprio Governo de Minas. Em fevereiro, o governador havia dito que cortaria a homenagem por motivos de economia. O evento realizado em Diamantina, na região Central do Estado, custou R$ 50,8 mil aos cofres públicos. O governo diz, no entanto, que as despesas foram pagas pela gestão anterior, de Fernando Pimentel (PT) (veja a nota na íntegra abaixo).
Em fevereiro deste ano, Zema havia anunciado (confira aqui) que cortaria a entrega da comenda. Segundo o governador, o objetivo era extinguir todas as medalhas concedidas pelo estado e manter somente a Medalha da Inconfidência, a mais alta honraria de Minas.
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“O objetivo do governador é propor à Assembleia Legislativa de Minas Gerais que seja mantida apenas a entrega da Medalha da Inconfidência, que acontece em 21 de abril, em Ouro Preto, a mais alta comenda concedida pelo Governo de Minas”, disse a Secretaria de Comunicação do Governo na época.
Em nota (confira na íntegra abaixo), o Governo disse que a entrega da medalha Juscelino Kubitschek, que homenageou 108 pessoas, em Diamantina, já estava prevista e que foi paga pela gestão anterior, de Fernando Pimentel (PT). “Com relação à solenidade, informamos que o Governo de Minas Gerais não dispôs de recursos financeiros para a compra das comendas. Todas as condecorações entregues aos homenageados, na última quinta-feira (12/9), já haviam sido compradas pela administração anterior”, diz.
Além disso, o Estado também alega que houve uma redução nos custos do evento passando de R$ 416 mil para R$ 50,8 mil. “Foi firmada parceria com a prefeitura de Diamantina para o custeio do evento, com aluguel das cadeiras, grades e mobiliários. No total, o valor disponibilizado pelo Governo do Estado corresponde a apenas a 13% (R$ 50.800) do que foi gasto em 2018 com a solenidade (R$ 416.067,25) – o que representa um gasto 87% menor”, afirma.
Quanto ao fato de Zema ter recebido a medalha do Governo de Minas, o Estado explicou que a Lei Estadual que institui a condecoração determina a entrega da honraria ao chefe do Poder Executivo de Minas Gerais. “É a chamada comenda ex-officio. A concessão da medalha ao governador nada mais é do que o cumprimento da legislação vigente”, ressalta.
Tempos de crise
Ainda no evento de entrega das medalhas, o governador Romeu Zema fez um discurso pautado nos problemas estruturais e de desequilíbrio fiscal em Minas e no Brasil.
“Não existe solução mágica. Nem mesmo podemos tratar o assunto apenas pela ótica das receitas extraordinárias. Elas são bem-vindas, mas não resolvem o problema. Precisamos garantir um ambiente sustentável para as próximas gerações. Temos que nos unir para tirar o Estado da terrível crise financeira. Somente com a sensibilidade, compreensão e espírito conciliador poderemos oferecer um futuro melhor aos mineiros. Agradeço à disponibilidade e presteza dos representantes de nossos Poderes, que mantêm um olhar atento para com as contas do Estado”, disse Zema.
Nota do Governo de Minas
“Com relação à Medalha Presidente Juscelino Kubitschek, informamos que a Lei Estadual 11.902/95, que institui a condecoração, determina a entrega da honraria ao chefe do Poder Executivo de Minas Gerais – é a chamada comenda ex-officio. A concessão da medalha ao governador nada mais é do que o cumprimento da legislação vigente. O mesmo ocorreu com todos os ex-governadores, desde a criação da Medalha JK.
Portanto, não houve e nem caberia qualquer tipo de indicação ou interferência do governador para que seu nome fosse relacionado entre os homenageados. Sendo assim, não se tratou de uma homenagem atribuída a Romeu Zema, mas a todos que ocuparam e que ainda irão ocupar o cargo de governador do Estado. Cabe lembrar que a concessão da medalha ao governador foi devidamente identificada com a expressão “ex-officio” na relação de agraciados publicada no Diário Oficial.
Com relação à solenidade, informamos que o Governo de Minas Gerais não dispôs de recursos financeiros para a compra das comendas. Todas as condecorações entregues aos homenageados, na última quinta-feira (12/9), já haviam sido compradas pela administração anterior.
Informamos, também, que houve redução de despesas, na ordem de 87%, na comparação com a edição passada. Foi firmada parceria com a prefeitura de Diamantina para o custeio do evento, com aluguel das cadeiras, grades e mobiliários. No total, o valor disponibilizado pelo Governo do Estado corresponde a apenas a 13% (R$ 50.800) do que foi gasto em 2018 com a solenidade (R$ 416.067,25) – o que representa um gasto 87% menor.
Reiteramos, por fim, que o Governo de Minas Gerais está ciente da responsabilidade de reequilibrar as contas públicas, com a adoção de medidas significativas para a redução de gastos, como a reforma administrativa, cuja economia prevista é de R$ 900 milhões em quatro anos, entre outras ações.
Com relação ao corte de Medalhas, a posição do Governo do Estado permanece a mesma divulgada em fevereiro. Os procedimentos necessários estão em andamento e novas determinações sobre o assunto serão divulgadas em momento oportuno.
Atenciosamente,
Governo de Minas Gerais”.
