O prefeito Alexandre Kalil (PSD) disse na manhã desta terça-feira (17) que o Projeto de Lei que visa implantar a chamada “escola sem partido” em BH é “uma bobagem”. Ele ainda criticou os vereadores que defendem a medida e disse que o assunto é “estúpido e idiota”. As declarações do prefeito irritaram a Frente Cristã da Casa, que pretende dar seguimento ao assunto por meio da Lei Orgânica Municipal, sem a anuência de Kalil.
“Está na Câmara e quando chegar aqui eu vou decidir. Eu disse e vou repetir: para mim, escola é para saber ler e escrever. Então, para mim, esse é um assunto estúpido e idiota que sempre vem à tona. É uma bobagem. Qual a preocupação que se tem com quem não está sabendo ler e escrever? Esses estúpidos que mexem com isso não me interessam”, disse o prefeito, durante a abertura da Semana Municipal de Educação, no Teatro Francisco Nunes, na manhã desta segunda.
O prefeito também ressaltou que tem outras preocupações relacionadas à Educação na capital. “Eu quero o alimento que faltou aqui em Belo Horizonte e nunca foi noticiado, faltou comida para aluno aqui em Belo Horizonte já, e não vai faltar enquanto eu for prefeito. Colocamos escolas, reformamos creches mais de 100, reformamos escolas, colocamos comida, treinamos professores esse é o assunto que interessa. Então vamos parar com pautazinha política e cuidar dessa meninada que está precisando”, afirmou.
Contra-ataque
O vereador Jair di Gregório (PP), que compõe a base de Kalil e é ex-presidente da Frente Cristã da CMBH, disse a bancada já traça uma estratégia para incluir a proibição do ensino de “ideologia de gênero” em BH, sem precisar da aprovação do prefeito.
“O Kalil vai ganhar um neném quando souber da minha Proposta de Emenda à Lei Orgânica (Pelo), que proíbe o ensino de ideologia de gênero e outras coisas que ferem as nossas crenças nas escolas de BH”, disse Jair.
A Pelo 6 (confira aqui), que foi apresentada pelo vereador, é uma proposta que muda um trecho da Lei Orgânica Municipal, que está em discussão na CMBH. Para que a mudança seja aprovada, ela precisa de 28 votos favoráveis dos 41 vereadores da capital. Além disso, o prefeito não tem poder de veto sobre a proposta.
A Frente Cristã considera a ação como um caminho para contornar a anuência de Kalil, que já demonstrou indigestão com a proposta. A frente é composta por 26 parlamentares, sendo necessário a captação de mais dois votos para aprovar a Pelo.
“Nós não aceitamos a fala do prefeito. Ele está namorando com a esquerda, está se sentindo o centro da esquerda. Nós não vamos travar projetos do executivo pois não agimos assim. Mas, já temos uma resposta, não vamos deixar que alunos aprendam nas escolas o que vai contra aos nossos valores”, afirma o vereador.
Conflito com a secretaria
O atual presidente da Frente Cristã, o vereador Wesley Autoescola (PRP) disse que, no mês que vem, quando as sessões plenárias forem reiniciadas, será proposta na Câmara uma medida para derrubar um trecho da Organização e Funcionamento Escolar. O documento foi publicado pela PBH no Diário Oficial do Município (DOM), no dia 30 de agosto (veja aqui).
Frente Cristã (Karoline Barreto/CMBH )
“O artigo 19 dessa resolução, coloca como matéria interdisciplinar a orientação sexual, sexualidade e ideologia de gênero nas escolas municipais. Queremos que a secretária municipal de Educação Ângela Dalben nos dê explicações. Além disso, protocolamos um pedido de cassação dessa portaria que fere nossa ideologia”, explicou Wesley.
O BHAZ procurou a secretária Ângela Dalben, mas não conseguiu contato até o fechamento da matéria. Caso a secretária se posicione, a matéria será atualizada.
Inconstitucional
O Projeto de Lei 1911/16 foi apresentado pelo ex-vereador Sérgio Fernando Pinho Tavares. O PL tramita na Casa e tem encontrado dificuldades para avançar, já que a bancada da esquerda tem obstruído a votação do projeto na casa.
De acordo com o vereador Gilson Reis (PCdoB), que se opõe ao projeto, a matéria deve avançar pelo tamanho da bancada cristã, mas não deve ir longe, pois trata-se de um tema inconstitucional.
“É um projeto que interfere no livre direito da cátedra, o Supremo Tribunal Federal (STF) quando tratou desse assunto entendeu que se tratava de um projeto inconstitucional. O professor tem direito de ensinar aos alunos o que está previsto nos livros, nas bases, nas constituições, no plano nacional de educação etc. Esse é o princípio básico da educação”, afirma.
Ainda de acordo com Gilson, a bancada cristã quer intervir na educação. “O ministro do Supremo, Luís Roberto Barroso, analisou um projeto semelhante ao de BH, que havia sido aprovado em Alagoas, e entendeu que era inconstitucional. Eles – Frente Cristã – querem atacar o que chamam de ideologia de gênero, alegam que a educação está formando grupos de homossexuais. Isso é uma excrescência, as pessoas não se tornam gays, isso é uma decisão pessoal. As pessoas precisam aprender a respeitar o pensamento, e isso só vem através do conhecimento”, ressalta Gilson.
