A Polícia Federal (PF) indiciou, na noite dessa quinta-feira (19), sete funcionários da mineradora Vale e seis da consultora TÜV SÜD pelos crimes de falsidade ideológica e uso de documentos falsos. As empresas também foram indiciadas.
A decisão é resultado do inquérito que investiga o rompimento da barragem I da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte, em 25 de janeiro deste ano. Até o momento, 249 pessoas morreram e 21 estão desaparecidas.
Na próxima fase das investigações, a PF vai analisar a conclusão de perícias criminais para indiciamentos envolvendo os crimes ambientais e os homicídio. Com os laudos, a polícia pretende entender qual foi o gatilho para o rompimento e, dessa forma, buscar os responsáveis.
Os crime de falsidade ideológica e uso de documentos falsos se referem às informações falsas contidas nos documentos de Declaração de Condição de Estabilidade (DCE), em contratos feitos em 2018. Os documentos permitiram que a barragem seguisse funcionando normalmente mesmo com critérios de segurança abaixo dos recomendados pela própria Vale e por padrões internacionais. Já a imputação por falsificação de documentos aponta dois registros de declarações de estabilidade, em 2017.
Os indiciados podem pegar até 18 anos de prisão. O relatório também pede medida cautelar contra eles, proibindo os 13 profissionais de prestarem consultorias ou novos trabalhos na área.