Home Colunas Orion Teixeira Você paga a conta: partidos voltam à TV com 19 mil comerciais em 2020

Você paga a conta: partidos voltam à TV com 19 mil comerciais em 2020

Sim, eles estão de volta e às custas do dinheiro público. Com a nova lei eleitoral aprovada na Câmara dos Deputados na última quarta (18), os programas de partidos voltarão à TV no ano que vem. Apenas no primeiro semestre de 2020, segundo cálculo do site Poder360, serão 19.040 comerciais de 30 segundos de 21 partidos. Em horário nobre e nos 7 dias da semana. Nas grandes e nacionais redes e nas emissoras locais.

A veiculação será sempre em horário nobre, do meio-dia às 14h e das 18h às 23h, horários nobres por haver maior audiência. A autorização foi dada na lei eleitoral aprovada pela Câmara e que, agora, depende da sanção do presidente da República.

Na nova regra, os partidos dispensaram os programas de meia hora em troca de comerciais de 30 segundos que aparecem nos intervalos da programação. Com isso, evita que o telespectador desligue a tv. O tempo final da inserção pode ser de 15 segundos, 30 segundos ou de 1 minuto.

De acordo com a lei, quem paga a conta dos programas é o brasileiro. Segundo o artigo 49-A da nova lei, “As emissoras de rádio e de televisão terão direito à compensação fiscal pela cedência do horário gratuito previsto nesta Lei, em conformidade com os critérios estabelecidos no art. 99 da Lei no 9.504, de 30 de setembro de 1997”.

Bom negócio para TVs e rádios

É um bom negócio para os partidos políticos e até pelas emissoras de rádio e TV. As emissoras de rádio e de TV poderão calcular quanto deixarão de faturar no horário dos 19.040 comerciais de 30 segundos e buscarão a compensação fiscal.

Em 2017, as TV e rádio ganharam (deixaram de pagar ao fisco) R$ 317 milhões. Para 2020, de acordo com pesquisa do Poder360, poderá chegar a R$ 1 bilhão.

Ao contrário do que informamos, a nova regra foi aprovada por 34 dos
53 deputados federais mineiros (veja relação abaixo). Quem votou SIM
votou a favor das mudanças aprovadas pelo Senado e contra as alterações
feitas pela Câmara dos Deputados. E os que votaram NÃO tiveram objetivo
contrário. Prevaleceu, ao final, essa última votação da Câmara dos Deputados.

Pela regra anterior, não era permitido, por exemplo, propaganda partidária gratuita no rádio e TV desde 2017. Com a mudança, a partir do ano que vem, haverá proposta semestral. Os partidos que tiverem mais de 20 deputados federais, terão 20 minutos na TV e rádio; entre 10 e 19 deputados, 15 minutos; menos de nove deputados, apenas 10 minutos. Se optarem por inserções diárias, terão direito a 15, 30 e 60 segundos por, no máximo, 12 minutos diários. As emissoras de rádio e TV terão direito à compensação fiscal.

Como votaram os mineiros:

Parlamentar/partido                       voto

Alê Silva PSL                                 Sim
André Janones Avante                   Sim
Aécio Neves PSDB                         Não
Charlles Evangelista PSL               Sim
Dimas Fabiano PP                          Não
Domingos Sávio PSDB                   Sim
Dr. Frederico Patriota                      Sim
Emidinho Madeira PSB                   Não
Enéias Reis PSL                             Sim
Eros Biondini PROS                        Sim
Euclydes Pettersen PSC                 Não
Franco Cartafina PP                        Sim
Fred Costa Patriota                         Sim
Gilberto Abramo Republicanos       Não
Greyce Elias Avante                        Sim
Hercílio Coelho Diniz MDB              Não
Igor Timo Podemos                         Sim
Junio Amaral PSL                            Sim
Júlio Delgado PSB                           Não
Lincoln Portela PL                            Não
Lucas Gonzalez Novo                      Sim
Léo Motta PSL                                 Sim
Marcelo Aro PP                                Não
Margarida Salomão PT                    Não
Mauro Lopes MDB                           Não
Misael Varella PSD                          Não
Newton Cardoso Jr MDB                 Não
Padre João PT                                 Não
Paulo Abi-Ackel PSDB                     Não
Paulo Guedes PT                             Não
Pinheirinho PP                                  Não
Reginaldo Lopes PT                         Não
Rodrigo de Castro PSDB                  Não
Rogério Correia PT                           Não
Stefano Aguiar PSD                          Sim
Tiago Mitraud Novo                           Sim
Vilson da Fetaemg PSB                    Sim
Weliton Prado PROS                         Sim
Zé Silva Solidariedade                       Não
Zé Vitor PL                                         Não
Áurea Carolina PSOL                        Sim

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Orion Teixeira

Orion Teixeira

Jornalista político, Orion Teixeira recorre à sua experiência, que inclui seis eleições presidenciais, seis estaduais e seis eleições municipais, e à cobertura do dia a dia para contar o que pensam e fazem os políticos, como agem, por que e pra quem. É também autor do blog que leva seu nome (www.blogdoorion.com.br), comentarista político da TV Band Minas e da rádio Band News BH e apresentador do programa Pensamento Jurídico das TVs Justiça e Comunitária.

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