Da Agência Minas
De Norte a Sul de Minas Gerais, 10.092 presos e 607 adolescentes que cumprem medidas socioeducativas estarão concentrados desde essa terça-feira (8), até esta quarta (9) na realização do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade (Encceja PPL). A prova é uma alternativa para conseguir os certificados dos ensinos médio e fundamental e está sendo aplicada em 188 unidades prisionais e Associações de Proteção e Assistência ao Condenado (Apacs) e também em 22 unidades socioeducativas do estado. As unidades prisionais e socioeducativas são administradas pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp).
Na terça, o exame foi para a certificação de ensino fundamental e, nesta quarta, para o ensino médio. O Encceja é gratuito e de participação voluntária. São quatro provas objetivas, com 30 questões, e uma redação, de acordo com o nível de ensino de cada candidato.
Em Itapagipe, na região do Triângulo Mineiro, a sala de aula ficou repleta de alunos. Custodiados do presídio local estiveram desde 8 horas da terça concentrados nas questões de múltipla escolha. O diretor-geral da unidade conta que esta é a primeira vez que o presídio aplica o exame para os seus internos. “A oportunidade que muitos encarcerados não tiveram, hoje aqui lhes foi dada. Ressocialização não pode acontecer senão pela educação”, diz Antonio Carlos Trivilin Junior.
Segundo a diretora de Ensino e Profissionalização, do Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen MG), Bruna Aguiar, a prova é a possibilidade mais viável para a certificação. “Para aqueles que se encontram em unidades prisionais onde não há escola, esta prova pode ser uma forma de elevação da escolaridade. Por ser um teste que avalia diferentes competências e habilidades, requer contato com o ensino e a aprendizagem, o que é de suma importância para a formação não apenas acadêmica, mas também pessoal dos indivíduos privados de liberdade”.
A aplicação das provas é feita pelos chefes de sala e coordenada pelo responsável pedagógico de cada unidade prisional e socioeducativa. Também é ele quem faz o levantamento, juntamente com a equipe de segurança, sobre a demanda para a realização da prova. Os interessados em concluir o ensino fundamental ou o médio podem se manifestar, sendo inscritos posteriormente pelo setor pedagógico da unidade.
Educação
Atualmente, 8.037 presos estudam nas unidades prisionais de Minas Gerais, seja na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), ensino superior ou profissionalizante. Há ainda 5.320 detentos envolvidos em projetos socioculturais e esportivos, e na remição pela leitura. No total, são 114 escolas instaladas nas unidades prisionais e Apacs. Nas unidades socioeducativas, de acordo com as normas do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), todos os adolescentes estudam e são matriculados regularmente.
