Ao menos um professor da rede municipal de ensino foi agredido por seguranças da CMBH (Câmara Municipal de Belo Horizonte), na tarde desta quarta-feira (9), durante sessão plenária que discute a aprovação do Escola Sem Partido na capital mineira. O clima acirrado entre apoiadores do projeto e professores contrários terminou em confusão após a presidente da Casa, Nely Aquino (PRTB), exigir o esvaziamento das galerias.
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Um vídeo mostra o momento em que um professor, identificado como Cleiton dos Santos, é retirado da galeria da Câmara. A imagem mostra o professor sofrendo um golpe de “mata-leão” de um dos seguranças da Casa.
Segundo um dos diretores do Sind-Rede BH (Sindicato dos Trabalhadores da Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte), Daniel Wartil, que acompanha a audiência na Casa, a confusão começou após os ânimos entre opositores se acirrarem.
Um professor da rede municipal de ensino de BH foi agredido por seguranças da Câmara durante sessão plenária que discute a aprovação do Escola Sem Partido, na tarde desta quarta (9). pic.twitter.com/x9v1oWYZ2i
— BHAZ (@portal_bhaz) 9 de outubro de 2019
“Estávamos acompanhando a sessão e, a cada momento, um grupo se manifestava. Éramos dois grupos, um contra o projeto e outro apoiando, exaltando o Coronel Ustra, um torturador, fazendo arminha com as mãos etc. Começamos a questionar a segurança, pois somente nós estávamos sendo reprimidos… Gostaríamos de entender essa diferença. Neste momento, a segurança partiu para cima da gente”, conta o diretor.
Procurada, a CMBH justificou, por nota (leia na íntegra abaixo), a truculência da segurança ao que chamou de “resistência dos manifestantes, o que gerou tumulto e a necessidade de intervenção da segurança da Casa para preservar a integridade dos demais presentes na galeria”.
Diante da confusão nas galerias que atrapalhava a discussão, a presidente solicitou que a segurança da Casa esvaziasse o local retirando os manifestantes – momento em que a confusão se iniciou.
A Câmara está travada há três dias na discussão sobre o tema. A Frente Cristã da Casa quer a aprovação do PL e a bancada de esquerda tem emperrado a votação, como oposição ao projeto.
Segundo informações do Sind-Rede, Cleiton foi levado para uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento) e, na sequência, será levado para uma delegacia da Polícia Civil onde, acompanhado de um advogado, prestará depoimento.
Escola Sem Partido
O tema divide opiniões nas reuniões plenárias. Está em votação no Plenário o Projeto de Lei 274/17, que determina a criação do Programa Escola sem Partido, disciplinando o exercício docente nas unidades de ensino da capital.
A proposta buscaria, entre outras diretrizes, garantir o “direito dos pais sobre a educação religiosa e moral dos seus filhos”, proibindo que as escolas se envolvam na orientação sexual dos alunos ou que apliquem o que o projeto define como “ideologia de gênero”.
De acordo com o vereador Gilson Reis (PCdoB), que se opõe ao projeto, a matéria deve avançar pelo tamanho da bancada cristã, mas não deve ir longe, pois trata-se de um tema inconstitucional.
“É um projeto que interfere no livre direito da cátedra, o Supremo Tribunal Federal (STF) quando tratou desse assunto entendeu que se tratava de um projeto inconstitucional. O professor tem direito de ensinar aos alunos o que está previsto nos livros, nas bases, nas constituições, no plano nacional de educação etc. Esse é o princípio básico da educação”, afirma.
Nota da CMBH na íntegra:
“Após sucessivas agressões verbais e, posteriormente físicas, com ameaças à integridade dos cidadãos que acompanhavam a reunião, a presidente, vereadora Nely Aquino, acatou a orientação da Segurança Institucional, determinando o esvaziamento da galeria do Plenário para garantir o andamento dos trabalhos.
Houve a resistência dos manifestantes, o que gerou tumulto e a necessidade de intervenção da segurança da Casa para preservar a integridade dos demais presentes na galeria”.
