A Polícia Civil do Mato Grosso começou a investigar o caso de uma adolescente de 17 anos apontada como responsável por estuprar um menino de apenas 3 na cidade de Várzea Grande, na região metropolitana de Cuiabá. A jovem foi detida na terça-feira (8) depois de ligar para a mãe da vítima e relatar o ocorrido. O crime foi registrado no bairro Parque Del Rey.
De acordo com a Polícia Militar (PM), a mãe do garoto contou ter recebido uma ligação da babá, que não trabalha mais para a família. No telefonema, ela teria dito que abusou do filho da mulher na semana passada. Segundo as autoridades, o menino teria reagido e mordido a jovem no momento do abuso. Como reação, ela queimou o rosto do menino com um cigarro.
Além de ter estuprado o garoto, conforme especifica a lei, a jovem também relatou ter furtado uma máquina de lavar roupa da casa da família, supostamente para quitar uma dívida.
Ainda segundo a PM, a adolescente estava em casa quando foi detida. A mãe do menino que a havia contratado tentou agredi-la no momento em que os policiais levavam a babá para a delegacia. Agora, o garoto deve ser submetido a exames que vão comprovar ou descartar o abuso.
O crime de estupro é previsto no art. 213, e consiste em “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. Mesmo que não exista a conjunção carnal, o criminoso pode ser condenado a uma pena de reclusão de 6 a 10 anos. O art. 217A prevê crime de estupro de vulnerável quando a vítima tem menos de 14 anos, e a pena varia de 8 a 15 anos.
