Da ANM
A ANM (Agência Nacional de Mineração) interditou 54 barragens que não enviaram ou não atestaram a Declaração de Condição de Estabilidade (DCE) no segundo semestre de 2019, 33 delas em Minas Gerais. O documento é obrigatório para as 423 estruturas inseridas na Política Nacional de Segurança de Barragens e devia ser entregue até 30 de setembro. “As barragens interditadas e sem DCE estão sendo monitoradas de perto e diariamente pelos agentes da ANM”, diz Luiz Paniago, gerente de Segurança de Barragens de Mineração da ANM.
Ao todo, 369 mineradoras enviaram DCE atestando a estabilidade de suas estruturas para depósito de rejeitos, 21 entregaram declaração não atestando a estabilidade das barragens e 33 não enviaram as DCE. “Quando não enviam a DCE, pressupõe-se que a estrutura não tem a estabilidade atestada. A maioria destas interdições são em barragens inativas, ou seja, sem inserção de novos efluentes”, explica Paniago.
A Declaração de Condição de Estabilidade é elaborada pela própria empresa e precisa ser enviado à ANM duas vezes ao ano: nos meses de março e setembro. Na primeira etapa, quem declara a DCE e atesta a estabilidade é o empreendedor. Ele tem a opção de fazer na própria empresa ou contratar uma consultoria externa. Já na segunda entrega, a empresa é obrigada a contratar uma consultoria externa. Quando o empreendedor não entrega a DCE, o sistema gera automaticamente uma multa e a barragem é interditada.
Das 53 barragens de mineração que não tiveram a estabilidade atestada em março de 2019, 36% (19 barragens de mineração) tiveram a estabilidade atestada neste último envio e 64% (34 barragens) continuaram sem DCE que atestasse sua estabilidade. Por sua vez, foram recebidas na campanha de setembro, 20 DCEs de barragens que não atestaram a estabilidade, que na campanha anterior, em março, haviam sido atestadas.
Minas Gerais é o estado que mais tem barragens interditadas – 33 no total, seguida por Rondônia (5), Mato Grosso (4) e São Paulo (3). Os estados de Santa Catarina, Bahia, Rio Grande do Sul e Pará têm duas barragens interditadas e o Amapá teve uma estrutura sem DCE.
Barragens em nível de emergência
Das barragens de mineração que estão com nível de emergência acionado, apenas a barragem Central, de propriedade da Mineração Usiminas S.A., teve sua DCE enviada atestando sua estabilidade. As demais – 19 no total, todas em Minas Gerais – também continuam interditadas.
Nível 1 = comprometimento potencial de segurança
Nível 2 = existe uma ação que está sendo realizada para sanar o problema, mas o controle da anomalia não está sendo eficaz
Nível 3 = Risco iminente
Veja quais são as barragens interditadas em MG
- Arcelormittal Mineração Serra Azul S.a. /Barragem de Rejeitos
- Emicon Mineração e Terraplenagem LTDA. / Barragem B1A IpêMG
- Emicon Mineração e Terraplenagem LTDA. / Dique B3 IpêMG
- Emicon Mineração e Terraplenagem LTDA. / Dique B4 IpêMG
- Minerações Brasileiras Reunidas Sa Filial: MBR Paraopeba / B3/B4
- Mosaic Fertilizantes P&K S.A. Filial: Araxa / Barragem B1/B4
- Mundo Mineração Ltda. / Barragem II Mina Engenho
- Mundo Mineração Ltda. / Barragem Mina Engenho
- Nacional Minerios Sa / BARRAGEM B2 AUXILIAR
- Vale S A Filial: Vale Itabira / Pontal
- Vale S A Filial: Vale Itabiritos / Forquilha I
- Vale S A Filial: Vale Itabiritos / Forquilha II
- Vale S A Filial: Vale Itabiritos / Forquilha III
- Vale S A Filial: Vale Itabiritos / Grupo
- Vale S A Filial: Vale Itabiritos / Maravilhas II
- Vale S A Filial: Vale Itabiritos / Marés II
- Vale S A Filial: Vale Mariana / Campo Grande
- Vale S A Filial: Vale Mariana / Doutor
- Vale S A Filial: Vale Minas Centrais / Sul Inferior
- Vale S A Filial: Vale Minas Centrais / Sul Superior
- Vale S A Filial: Vale Paraopeba / I
- Vale S A Filial: Vale Paraopeba / VI
- Vale S A Filial: Vale Vargem Grande / B
- Vale S A Filial: Vale Vargem Grande / B
- Vale S A Filial: Vale Vargem Grande / Vargem Grande
- Extrativa Metalurgia S.A / Barragem Rejeitos
- Minar Mineração Aredes Ltda. / Barragem Dique 2
- Minar Mineração Aredes Ltda. / Barragem Minar
- Mineração Usiminas S.A / Barragem Central
- Mineração Usiminas S.A / Barragem Mina Oeste (Somisa)
- Mineração Usiminas S.A / Barragem Samambaia 0 (Zero)
- Mineração Usiminas S.A / Dique Oeste
- Mineração Brasileiras Reunidas SA Filial: MBR Paraopeba / Capim Branco