Os professores da rede municipal anunciaram suspender as aulas nesta sexta-feira (11) em repúdio às agressões ocorridas na quarta (9), durante sessão que discute o projeto “Escola Sem Partido”, na CMBH (Câmara Municipal de Belo Horizonte). A Secretaria Municipal de Educação, por sua vez, afirma que tem “autonomia legal sobre o calendário escolar e não suspendeu as aulas em nenhuma escola da capital”.
Às 13h30 desta sexta, o sindicato dos professores alegaram que 80% das escolas municipais estavam sem aulas. Já a secretaria afirmou que 94% “estão tendo aulas”.
Ainda nesta sexta, os professores marcaram uma manifestação às 14h, em frente à CMBH. “É uma paralisação em repúdio as agressões e reforçando nossa luta contra o ‘projeto escola com mordaça’. Não podemos aceitar esse tipo de comportamento contra os professores”, disse um dos diretores do Sind-Rede (Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Municipal de Belo Horizonte), Daniel Wartil.
A paralisação ocorrerá somente nesta sexta, no entanto, as aulas só serão retomadas no dia 21 de outubro, já que, na semana que vem, haverá o recesso escolar.
Escola Sem Partido
O tema divide opiniões nas reuniões plenárias. Está em votação no Plenário o Projeto de Lei 274/17, que determina a criação do Programa Escola sem Partido, disciplinando o exercício docente nas unidades de ensino da capital.
A proposta buscaria, entre outras diretrizes, garantir o “direito dos pais sobre a educação religiosa e moral dos seus filhos”, proibindo que as escolas se envolvam na orientação sexual dos alunos ou que apliquem o que o projeto define como “ideologia de gênero”.
De acordo com o vereador Gilson Reis (PCdoB), que se opõe ao projeto, a matéria deve avançar pelo tamanho da bancada cristã, mas não deve ir longe, pois trata-se de um tema inconstitucional.
“É um projeto que interfere no livre direito da cátedra, o Supremo Tribunal Federal (STF) quando tratou desse assunto entendeu que se tratava de um projeto inconstitucional. O professor tem direito de ensinar aos alunos o que está previsto nos livros, nas bases, nas constituições, no plano nacional de educação etc. Esse é o princípio básico da educação”, afirma.
