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Inocente: Polícia Civil conclui inquérito sobre suspeita de abuso no colégio Magnum

Por Vitor Fórneas e Sinara Peixoto

A Polícia Civil de Minas Gerais concluiu que, por falta de provas de autoria e materialidade, não vai indiciar o estagiário de Educação Física, investigado por denúncias de abusos sexuais supostamente ocorridas dentro do Colégio Magnum, no bairro Cidade Nova, região Nordeste de Belo Horizonte. Detalhes sobre a investigação foram divulgados pelas autoridades na manhã desta quinta-feira (17). Foram 13 dias do início das apurações até a divulgação, na quarta-feira (16), de que o inquérito havia sido concluído. Por nota (leia na íntegra abaixo), a instituição de ensino afirmou que a vaga do educador está garantida “tão logo ele queira e possa retomar suas atividades”.

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A chefe da Dopcad (Divisão Especializada em Orientação e Proteção à Criança e Adolescente), Helenice Cristine Batista Ferreira, explicou que a Polícia Civil concluiu pelo não indiciamento do suspeito “considerando a ausência de elementos suficientes de autoria, bem como prova da materialidade”.

“Ao longo das apurações, ouvimos várias pessoas, escutas especializadas foram realizadas com as crianças, ouvimos representantes legais, profissionais da escola, testemunhas, avaliamos exames de corpo de delito e laudos apresentados pelos pais”, enumerou.

“Foi feita uma análise das câmeras de circuito interno do colégio, levantamento de vida pregressa do suspeito, um levantamento detalhado, com o propósito de se localizar qualquer informação que pudesse esclarecer esses eventos”, detalhou Helenice.

Pais devem denunciar

Mesmo com a suspeita de abuso sexual não sendo confirmada, a delegada ressaltou que os pais das crianças não erraram em procurar a polícia. “O procedimento da mãe e dos pais foi correto, pois ela procurou a polícia e um inquérito aberto para analisar se, de fato, a criança foi ou não vítima de abuso sexual. Os pais agiram corretamente e não responderão por nada”.

A delegada ainda disse da necessidade das pessoas procurarem a polícia, na suspeita de que algum abuso foi praticado contra alguém. “Qualquer pessoa que tenha notícia ou suspeita da prática de abuso contra criança tem sim que procurar a polícia, pois lá será feita uma investigação”, disse.

A responsável pelo inquérito, delegada Thaís Degani, reforçou a importância dos pais terem procurado a polícia e valorizado a queixa das crianças. “O relato da criança é essencial, mas a gente tem que considerar como esse relato foi colhido, como essa criança foi perguntada. A investigação desses casos é muito cautelosa e exige sigilo”, explicou.

Inquérito relâmpago

O inquérito possui 385 páginas e foi produzido e finalizado em 13 dias. Para efeito de comparação, um levantamento do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) revela que, em Minas Gerais, 88% dos inquéritos tramitam por mais de dois anos.

“A gente teve um caso que gerou um grande clamor. Não só na imprensa, mas também na sociedade e isso exigiu que a gente tivesse que dar também uma resposta ágil, pra que não se gerasse, talvez, até mais especulações e mais clamor do já tinha gerado”, respondeu Thaís Degani ao questionamento feito pelo BHAZ.

A chefe da Dopcad, Helenice Ferreira, explicou que nenhum detalhe da investigação foi divulgado antes por respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente. “Os casos denunciados trataram de assuntos sensíveis e exigiram uma análise cuidadosa, criteriosa, com a observação de todos os detalhes e vestígios que pudessem esclarecer esses fatos. Com a finalidade de preservar os envolvidos, a polícia decidiu manter, até este momento, o sigilo, sem entrar em detalhes com relação a esta investigação”, afirmou.

Convite para voltar ao trabalho

Ainda na noite dessa quarta-feira (16), antes mesmo da coletiva da Polícia Civil, que anunciaria o resultado das investigações, o colégio Magnum entrou em contato com o ex-estagiário para convidá-lo a trabalhar novamente na instituição de ensino.

+ Estagiário é convidado a voltar ao trabalho no Magnum, diz advogado

A informação foi confirmada, ao BHAZ, pelo advogado dele, Fabiano Tadeu Leite, que disse que seu cliente ainda não decidiu se vai aceitar o convite. Após a coletiva da Polícia Civil, os advogados confirmaram que ainda não há definição se ele aceitará. “Ele ainda não deu resposta, mas faremos uma contraposta para que a escola o contrate de forma efetiva, quando o curso superior for concluído”, disse Fabiano.

O resultado do inquérito foi recebido com alegria pelo estagiário, conforme conta o advogado Marciano Andrade. “Mandamos mensagem e ele ficou em êxtase e muito satisfeito. Agora, vai acalmar os ânimos, pois a vida dele nessas duas semanas não foi fácil”.

Os advogados vão analisar o inquérito e não descartam que providências jurídicas sejam tomadas. “A imagem dele ficou desmoralizada perante a sociedade, mesmo ele não sendo indiciado. Providências têm que ser tomadas, mas entendemos que o colégio não teve responsabilidade”.

Por meio da assessoria de imprensa, o colégio Magnum declarou, nesta quinta-feira (17), que a vaga do estagiário está “garantida” na instituição. “Estando a investigação concluída, permanece o compromisso já firmado com o colaborador afastado de manter sua vaga garantida tão logo ele queira e possa retomar suas atividades”.

O caso

Na quinta-feira, 3 de outubro, a mãe de uma criança de três anos procurou a Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Dopcad), para relatar que o filho teria sido abusado por um estagiário de educação física da unidade.

A mulher, que tem 45 anos, contou à polícia que notou uma mudança no comportamento da criança e que, durante um diálogo, o menino imitou ações de cunho sexuais que estariam ocorrendo na escola e apontou que o estagiário seria o autor dos abusos.

O colégio Magnum tomou ciência do ocorrido e se reuniu com os pais da criança ainda na sexta-feira (3). Em nota (confira na íntegra abaixo), a escola alegou que o funcionário apontado como o autor dos abusos foi afastado e que a família recebeu todo apoio necessário.

“Imediatamente, foram colocadas à disposição da família as assessorias jurídica e psicológica, e o profissional envolvido foi afastado de suas funções para auxiliar na transparência das apurações”, diz. “A instituição está à disposição dos órgãos competentes e empenhada para que tudo seja esclarecido com urgência e celeridade”, acrescentou.

De acordo com o registro da ocorrência, a mãe da criança notou que o filho estava tentando beijá-la na boca, o que seria um comportamento incomum, segundo ela. Foi quando ela perguntou ao menino quem havia lhe ensinado isso. O filho respondeu dizendo o nome do suspeito que trabalha na escola.

O menino também imitou gestos para a mãe dando a entender que seria forçado a tocar o órgão sexual do homem, e que o suspeito faria o mesmo com ele. Ela questionou ao menino o que mais o funcionário do colégio teria feito e ele então reproduziu gestos relacionados à prática de sexo oral.

Depois que o caso se tornou público, outros sete boletins de ocorrência foram registrados, com denúncias de supostos abusos cometidos no colégio. Todos foram investigados e descartados pela polícia. Segundo o inquérito, nenhuma das crianças foi abusada na instituição de ensino.

Nota do Magnum na íntegra no ato da primeira denúncia

“Nesta sexta-feira, 4 de outubro, a direção da escola ouviu os relatos dos pais sobre a mudança de comportamento do filho e sobre a conduta de um colaborador. Imediatamente, foram colocadas à disposição da família as assessorias jurídica e psicológica, e o profissional envolvido foi afastado de suas funções para auxiliar na transparência das apurações.

No domingo, todos os gestores e coordenadores de Ensino e Formação da instituição estarão reunidos para estabelecerem medidas de apoio aos familiares e ao corpo discente, em relação ao caso. Também foi agendada uma reunião com os pais da turma do aluno, que será realizada na segunda-feira, 7 de outubro.

A instituição está à disposição dos órgãos competentes e empenhada para que tudo seja esclarecido com urgência e celeridade”.

Nota do Magnum na íntegra após a conclusão dos trabalhos da Polícia Civil

“Hoje, a sociedade avança com a confiança na Justiça, fruto do trabalho criterioso, detalhado e ético de toda a equipe de Policiais Civis da Delegacia Especializada de Proteção da Criança e do Adolescente.

Certos de que Deus está conosco no caminho da verdade, todas as provas colhidas na investigação evidenciaram que nenhuma das alegações ocorria em nossa escola. Demonstração disso é que nossos protocolos de segurança foram cruciais para o esclarecimento do caso.

A apuração da Polícia Civil concluiu que não há elementos para indiciar nenhuma pessoa da escola. Mais do que isso, representantes do órgão destacaram que a vítima inicial e as demais que surgiram no desenrolar da investigação não sofreram abuso sexual pelo investigado e nem por qualquer outro professor ou integrante da escola.

Inicialmente, decidimos pelo afastamento do colaborador supostamente envolvido, com o duplo objetivo de resguardar a integridade da família e do colaborador e de permitir que o inquérito pudesse tramitar de forma isenta. Cumprimos nosso papel perante a sociedade, as famílias, nossos educadores e as autoridades competentes. Estando a investigação concluída, permanece o compromisso já firmado com o colaborador afastado de manter sua vaga garantida tão logo ele queira e possa retomar suas atividades.

Agradecemos às inúmeras manifestações de apoio recebidas pelas famílias, por educadores, alunos, ex-alunos e de todos aqueles que confiam em nossa instituição.

Permanecemos com o compromisso que pautou nossos 25 anos de sólida trajetória, conduzidos com o foco no ensino, na formação e na espiritualidade cristã”.

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