Vitor Fórneas e Rafael D’Oliveira
O prefeito Alexandre Kalil (PSD) e o vice Paulo Lamac (Rede) podem perder os cargos no Executivo de Belo Horizonte. Ao menos é o que almeja um pedido protocolado na Câmara Municipal de Belo Horizonte, nesta quinta-feira (31), de abertura de processo de cassação contra os dois políticos.
Caso o processo seja aceito e aprovado pela Casa, uma eleição indireta acontecerá entre os vereadores, para definir um substituto para o prefeito. Em nota, a prefeitura disse que ainda não foi notificada do processo. Especialista garante que medida não terá alcance suficiente para atingir Kalil.
A ação contra a chapa do prefeito foi protocolada pelo advogado Mariel Marra, o mesmo que protocolou pedido semelhante contra o então governador Fernando Pimentel (PT), em 2018. Ao BHAZ, o autor do pedido disse que dois fatos embasaram a solicitação: o fato do prefeito não ter esclarecido pedidos de informações feitos pela CMBH; e “o uso de palavras de baixo calão, por parte de Kalil, a pessoas que pensam de forma diferente dele”, contou o advogado.
De acordo com o denunciante, a PBH já teria omitido mais de 100 pedidos de informações solicitados pela Câmara. “Desde 2017, a Câmara, por meio dos vereadores, pede informações ao Kalil e Lamac. Por exemplo, os valores gastos com publicidade, e eles não respondem. Já são 111 pedidos que não foram atendidos e nem justificados. Essa é a infração político administrativa cometida por eles”, explicou Marra.
O pedido de cassação possui ao todo 180 páginas, com a relação completa de todos os pedidos de informações que não foram respondidos pelo prefeito e vice-prefeito.
O segundo motivo apontado está associado à tramitação do Projeto de Lei (PL) que cria o “Escola Sem Partido” em Belo Horizonte. Esta parte do processo pede o impeachment apenas de Kalil, que, segundo o documento, teria cometido quebra de decoro.
“Na época em que o PL tramitava em 1º turno, tivemos vários debates na Câmara e, quando perguntado sobre o projeto, o prefeito disse que era ‘coisa de idiota’. O Kalil ofendeu todos os que apoiam o projeto. Não é uma atitude compatível ao cargo em que ocupa”, diz o advogado.
Sem fôlego
Segundo José Luiz Quadros, professor de direito constitucional e teoria do estado da UFMG, o processo protocolado na CMBH contra o prefeito aparenta não ter sustentação suficiente para culminar na queda de Kalil.
“Analisando os motivos apresentados, me parece mais um factóide para gerar confusão política ou algum tipo de ameaça. Não podemos falar em impossibilidade no cenário atual do país, mas acho pouco provável que esse processo vá para frente”, diz o professor.
José acrescenta ainda que Kalil tem base política na Câmara suficiente para que o processo não caminhe. “O impeachment é uma questão política. Para o prefeito ser cassado, seria necessário ele perder toda a base parlamentar, o que não é o caso do Kalil”, conta.
Segundo o professor, o rito do processo, caso seja aceito pela Câmara, transformará a Casa em um tribunal. “É preciso se comprovar o crime cometido pelo prefeito, tem que se analisar as provas, comunicar à prefeitura e prover o direito à defesa. Acredito que esse processo é um fato político em meio a uma situação de ânimos acirrados e pessoas radicalizadas, mas não deve vingar”, afirma.
PBH e CMBH
A CMBH confirmou o protocolo do pedido de impeachment. Agora, o processo segue para a presidente da Casa Legislativa, Nely Aquino (PRTB), que vai analisar os aspectos da denúncia. Para o processo ser aberto é necessário que tenha a aceitação da maioria dos parlamentares presentes.
Procurada, a “Prefeitura de Belo Horizonte informa que ainda não foi notificada”.
Retrospecto
O advogado autor do pedido de impeachment de Kalil também pediu a cassação do ex-vereador Cláudio Duarte, que perdeu o mandato em agosto deste ano, acusado de praticar o crime de “rachadinha” na CMBH.
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Mariel também tem em seu histórico pedidos de impeachment contra o ex-presidente Michel Temer e o ex-governador Fernando Pimentel, que chegou a ser aceito pelo presidente da Assembleia Legislativa, Adalclever Lopes, em 2018. O processo contra Pimentel, no entanto, não avançou na Casa.
