O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), ignorou os questionamentos e alertas do MPF-MG (Ministério Público Federal de Minas Gerais) sobre um estudo produzido pela Ambios Engenharia e Processos, que mostra que a população dos municípios atingidos pela lama da Samarco está com a saúde em risco.
O motivo do alarde é a poeira tóxica carregada de metais pesados que foi espalhada pelo mar de lama da barragem de Fundão, rompida no dia 5 de novembro de 2015, há exatos quatro anos, em Mariana, na região Central de Minas. A tragédia deixou 19 mortos, destruiu o rio Doce e dezenas de cidades.
Um procurador da República enviou ao governador ofício cobrando medidas em relação à saúde dos atingidos e ao ressarcimento do prejuízo causado pelas empresas aos cofres do governo. No entanto, Zema não respondeu ao documento.
O estudo citado no documento do procurador é o Earsh (Estudo de Avaliação de Risco à Saúde Humana), divulgado em primeira mão pela Agência Pública.
+ Revelamos o alarmante estudo escondido pelo governo de Minas e pela Fundação Renova
A pesquisa mostra que a poeira tóxica levada pela lama e que ainda está encrostada nas cidades atingidas, no leito do Rio Doce, e na superfície das regiões por onde o mar de lama passou, oferece um “perigo urgente para a saúde pública”, podendo causar problemas aos moradores a curto, médio e longo prazo.
O material foi concluído em 22 de março deste ano e encaminhado à SES-MG (Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais) em 17 de maio. O estudo seria divulgado entre os dias 22 e 25 de setembro, quando o Governo de Minas deveria divulgar também as soluções para os problemas.
Contudo, o Estado pediu 90 dias de prorrogação, alongando o prazo para dezembro. Desta forma, os moradores das cidades atingidas seguem sem informações sobre o quanto a lama é prejudicial para a saúde.
Antes, no dia 13 de setembro, o procurador da república Edmundo Antonio Dias Netto Junior, encaminhou um ofício (veja aqui) ao governador Romeu Zema mostrando preocupação com o cenário apontado pelo estudo e pedindo esclarecimentos sobre as ações tomadas pelo governo.
No documento, o procurador levanta questões sobre o que o governo tem feito em relação às conclusões do estudo e qual seria o planejamento do Estado para a recomposição dos cofres do Estado, pelas empresas Samarco, Vale e BHP, que são causadoras do desastre.
Até terça-feira (5), o governador não respondeu ao ofício e ignorou as questões levantadas pelo procurador. Em nota, o MPF-MG disse que “vai reiterar o pedido oficiando novamente ao governo do Estado”.
O BHAZ procurou o Governo de Minas para saber quando o Estado responderá ao ofício e o motivo da resposta ter sido tão postergada. Contudo, até o fechamento desta matéria, o Estado não respondeu as nossas perguntas.
Secretaria se justifica
Segundo a SES-MG, “após recebimento de ofício por parte do Ministério Público Federal, em 13 de setembro, foram realizadas reuniões entre o Comitê Gestor Pró-Rio Doce e demais órgãos do Estado com representantes do Ministério Público Federal, em 19 de setembro e 29 de outubro”, diz.
Em nota (confira na íntegra abaixo), a secretaria diz que o Earsh foi solicitado pela CT-Saúde (Câmara Técnica da Saúde) com o objetivo de atender às preocupações da comunidade e diagnosticar as implicações na saúde humana.
“O relatório encontra-se em análise por uma equipe multisetorial da SES-MG. Vem sendo elaborado um Plano de Ação que contemple a adoção de todas as medidas de curto, médio e longo prazo necessárias para minorar os danos causados. Ambos os materiais serão publicizados assim que as análises sobre eles forem concluídas”, afirma a Secretaria de Estado de Saúde.
Protestos
Na terça (5), data em que se completou quatro anos da tragédia, atingidos por barragens de várias regiões de Minas Gerais fizeram uma caminhada pelas ruas de Mariana.
A caminhada pelas ruas de Mariana encerrou o Encontro de Atingidos e Atingidas, ocorrido desde o último domingo (3). Os atingidos denunciam o atraso na reparação das populações que sofrem até hoje com os efeitos do crime.
Denunciam ainda que a Fundação Renova, criada pelas empresas mineradoras para fazer a reparação, na verdade, tem servido para protelar reparação dos atingidos e do meio ambiente.
Nota da SES-MG:
“Em decorrência do rompimento da Barragem de Fundão, no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, em 2015, foi solicitada pela Câmara Técnica da Saúde (CT-Saúde) a elaboração de Estudo de Avaliação de Risco à Saúde Humana (EARSH) com o objetivo de atender às preocupações da comunidade e diagnosticar as implicações na saúde humana.
Em 7 de agosto de 2019 foram protocolados junto à Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES/MG) os relatórios e íntegra dos documentos referentes ao EARSH produzido pela Ambios, contratada pela Fundação Renova.
O relatório encontra-se em análise por uma equipe multisetorial da SES/MG. Vem sendo elaborado um Plano de Ação que contemple a adoção de todas as medidas de curto, médio e longo prazo necessárias para minorar os danos causados. Ambos os materiais serão publicizados assim que as análises sobre eles forem concluídas.
Em paralelo à atuação estatal, com objetivo de dar celeridade e foco ao processo, em 1º de novembro, foram debatidos e acordados eixos prioritários contendo ações de reparação de curto prazo. Participaram da reunião Advocacia-Geral da União, Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Ministério Público do Estado do Espírito Santo, Governo de Minas Gerais e Governo do Espírito Santo.
Um dos eixos prioritários refere-se ao risco à saúde humana. Foram definidas ações de curto prazo com objetivo de direcionar a atuação da Fundação Renova, que se pronunciará sobre os prazos apresentados para implementação das ações até a próxima sexta-feira (8/11).
Entre as ações que integram o eixo referente ao risco à saúde humana, estão:
– Apresentação plano para a contratação de profissionais para atuar no programa de atenção e vigilância a saúde nos municípios de Mariana e Barra Longa.
– Contratação e execução de estudo toxicológico para análise da exposição humana e de efeitos para os compostos determinados como contaminantes de interesse para os municípios de Mariana e Barra Longa.
– Ampliação da rede de assistência para Saúde Mental, respeitada a metodologia prevista na política de saúde mental do Ministério da Saúde e as diretrizes apresentadas pelos gestores municipais.
– Adoção de medidas para redução de poeiras com ênfase na higienização das residências situadas nas localidades atingidas pela lama de rejeitos e equipamentos públicos.
– Estruturação das equipes para fortalecimento dos sistemas de informação dos municípios atingidos.
– Realização de estudo epidemiológico de morbimortalidade para os municípios atingidos.
– Estruturação dos laboratórios de análise de qualidade da água para consumo humano dos 36 municípios mineiros atingidos.
Informamos ainda que a Secretaria de Saúde presta assistência integral pela rede SUS a todos os cidadãos que apresentam problemas de saúde de qualquer natureza.
Comitê Gestor Pró-Rio Doce”
