“Não conseguia pensar em nada, só nos olhares das pessoas. Minha mão tremia e o trabalho de estudar o ano inteiro foi jogado fora”. Foi assim que a transexual Emilly Valentine realizou a primeira etapa do Enem 2019, no domingo (3), após se sentir alvo de transfobia durante a aplicação do exame, na Faculdade Newton Paiva, em Belo Horizonte. A candidata não teve o nome social respeitado e foi proibida de usar o banheiro feminino.
Emilly relata ao BHAZ que o constrangimento começou logo na distribuição das provas, que é nominal. No procedimento, aplicadores chamam os candidatos pelo nome, para entrega do caderno de provas. “Eu perguntei à fiscal de sala: ‘você pode usar meu nome social? Gritar meu nome de identidade vai me deixar constrangida’. Ela foi rude, ignorou meu pedido e chamou em voz alta meu nome de identidade”, relata a candidata.
Na hora, Emilly diz que ficou muito nervosa. “Eu pedi para terem bom senso, o meu nome social é Emilly. A segunda fiscal de sala chegou a se desculpar comigo”, afirma. A candidata diz que decidiu não fazer o Boletim de Ocorrência, na hora, para não atrapalhar os outros candidatos.
Mas as dificuldades durante aquela tarde de Enem não terminaram. A estudante conta ao BHAZ que foi ao banheiro, durante a prova, e estava sendo encaminhada, por um dos fiscais, ao sanitário feminino. Mas a fiscal da sala de Emilly interveio e determinou que ela usasse o banheiro masculino. “Ela veio até mim e disse: ‘vai usar o masculino mesmo! Seu nome de registro está assim e você não fez o pedido de nome social para o Inep'”, relembra a candidata.
Emilly chegou a questionar se esse pedido formal devia influenciar até no banheiro que usaria, mas com a insistência da fiscal acabou cedendo. “Eu estava atordoada e não quis reforçar o esterótipo de ‘travesti barraqueira’. Aceitei aquilo, humilhada. Todos os que estavam em volta ficaram me olhando”, relata.
Como seguir na segunda etapa?
No dia seguinte à prova, ainda abalada, a estudante procurou o Centro de Referência LGBT (CRLGBT) de Belo Horizonte, instrumento público que atua na garantia de direitos da população LGBT. O Centro entrou em contato com a Ouvidoria do Inep e com a Faculdade Newton Paiva, onde Emilly realizou a primeira etapa da prova.
O Inep orientou a candidata a relatar o ocorrido, por meio do Fala.BR, Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação. Enquanto a orientação da Faculdade foi procurar a coordenação da prova no próximo domingo, para evitar novos constrangimentos.
Ao BHAZ, a Faculdade Newton Paiva reforça que o campus é cedido para a realização da prova. E a responsabilidade pela seleção e treinamento dos fiscais de sala é do Inep.
O que a lei diz
Os candidatos transexuais e travestis puderam solicitar ao Inep, entre os dias 20 e 24 de maio, o atendimento pelo nome social no Enem 2019. Emilly não conseguiu fazer o procedimento dentro do prazo. Por isso, o professor de direito constitucional da UFMG, José Luiz Quadros, acredita que é difícil culpar a fiscal de sala pelo uso do nome. “O funcionário não tem autonomia, existe um procedimento que é estabelecido e ele é obrigado a respeitar”, avalia.
Ainda assim, a estudante reforça que era a única trans na sala e acredita que a fiscal poderia ter usado do bom senso e do respeito. “Eu sou uma transexual, não sou um personagem caricato que depende do Inep para sua existência”, afirma.
Em nota ao BHAZ, o CRLGBT também reforça o direito ao uso do nome social, garantido pelo Decreto nº 8.727, de 28 de abril de 2016, mesmo que ela não tenha solicitado antes. “Prevê a garantia o direito ao uso do nome social e reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional”, afirmam (leia o decreto aqui).
Já com relação ao uso do por parte dos funcionários. “É uma questão da administração ter respeito pela pessoa e faltou até bom senso”, defende.
O Centro informa que o direito ao uso do banheiro, de acordo com o seu gênero, está garantido pela Resolução nº 12, de 16 de janeiro de 2015. A resolução “estabelece parâmetros para a garantia das condições de acesso e permanência de pessoas travestis e transexuais nos sistemas e instituições de ensino” (leia a resolução completa aqui). E prevê que se garanta “o uso de banheiros, vestiários e demais espaços segregados por gênero”.
O CRLGBT ainda acrescenta que a transfobia sofrida por Emilly fere o direito à dignidade da pessoa humana, “visto que sofreu constrangimento”, defende.
O professor José Luiz concorda e ainda acrescenta que “pelo constrangimento sofrido, ela pode levar a juízo e ainda reivindicar danos morais”.
Uma vida marcada pela discriminação
O preconceito na vida de Emilly não é uma coisa recente. Mas, para ela, conseguir cursar Farmácia por meio do Enem seria uma chance de mudar de vida. “Já gerenciei uma drogaria, falo inglês e todo mundo sempre ama meu currículo. Mas, quando me veem, sempre recebo um não. O mercado é muito preconceituoso com transexuais”, lamenta.
Após todo o constrangimento no Enem, ela lembra que já estava com a mão tremendo, muito nervosa e tinha até derramado o lanche que levou, mas persistiu em continuar a prova para ter uma chance de alcançar seu sonho. “Eu quero muito tentar uma vaga para UFMG e buscar uma assistência estudantil. Quero trazer meu irmão que faz tratamento de diálise para morar comigo”, deseja.
Para Emilly, o tema da redação, Democratização do Acesso ao Cinema, ainda seria uma chance a mais. Ela cursou cinema técnico e tinha conhecimento para desenvolver um bom texto. “Mas eu fiquei tão nervosa que isso me atrapalhou. E a redação tem muito peso”, lamenta.
Com a denúncia formal já encaminhada ao Ministério Público, a estudante espera ao menos uma retratação e quer que as instituições públicas continuem ratificando isso. “A gente só quer ter nossa existência reconhecida e a gente não está conseguindo”, lamenta.
