Do TJRJ
A 1ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro condenou a escritora Izaura Garcia de Carvalho Mendes, que acusava o padre Marcelo Rossi de plágio, a indenizar o religioso e a editora Globo em R$ 50 mil para cada um. Izaura afirmou que um trecho do livro “Ágape”, de padre Marcelo, foi copiado de uma obra dela e entrou na Justiça pedindo indenização de mais de R$ 50 milhões. No entanto, mais tarde, descobriu-se que o documento apresentado por ela era falso. A mulher chegou a ser presa em maio por estelionato.
Ao julgar a ação, o juiz Alexandre de Carvalho Mesquita revogou a liminar que havia suspendido a publicação, distribuição e venda de “Ágape”. E condenou a escritora a pagar um valor, ainda a ser calculado, correspondente ao montante que a editora Globo deixou de lucrar pela suspensão de venda do livro.
Izaura também foi condenada a devolver um total de R$ 154.614,04. A quantia corresponde à soma dos valores recebidos pela escritora, no acordo extrajudicial firmado com a editora em 2013, para utilização do texto “Perguntas e Respostas – Felicidade! Qual é?” no livro “Ágape” e também para a publicação do livro “Diabetes.com.saude”, escrito por ela.
“Ocorre que o negócio foi celebrado com base em erro, pois a autora não conseguiu provar ser a titular do direito autoral. Nos termos do art. 171 do CC são anuláveis os negócios jurídicos resultantes de erro ou dolo”, escreveu o magistrado.
