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Homem se masturba: Novo caso de crime sexual em ônibus de BH escancara insegurança para mulher

Passada de mão nas partes íntimas, as criminosas encoxadas, encostar o órgão sexual no corpo da mulher, masturbação e ejaculação na vítima… Os atos repugnantes até mesmo de serem lidos não só configuram crime como são uma constante no transporte público de Belo Horizonte. Apenas nesta semana, uma jovem de 21 anos se viu obrigada a filmar o ato libidinoso para entender o que ocorria (relembre aqui); e outra, de 20 anos, flagrou na quinta (14) um homem se tocando enquanto encostava a mão em suas pernas, dentro da linha 5102 (UFMG/Santo Antônio).

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Como diminuir a insegurança das mulheres durante um simples ato, de ir e vir, muitas vezes à luz do dia (como se isso fizesse diferença, mas mostra a ousadia dos criminosos)? Câmeras de segurança, botão de assédio, apito, guardas municipais dentro de coletivos… O que fazer para dar um basta a esses crimes sexuais?

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“O Estado, o poder público, precisa ter a capacidade de proteger as denunciantes e dar uma resposta com agilidade. Isso é fundamental para que ocorra outra questão igualmente importante: que as pessoas tenham coragem pra denunciar. No caso desse tipo de crime, dentro de uma cultura machista e patriarcal, na qual o homem se sente superior à mulher, muitas vezes a vítima tem medo de represálias”, explica ao BHAZ o especialista em segurança pública, Robson Sávio Reis.

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Esses dois pontos se juntam a um terceiro para formar um tripé para evitar esse tipo de crime: a tecnologia, como câmeras de segurança e botão de assédio. “Quando esse sistema funciona adequadamente, o infrator se sente inibido a voltar a praticar o crime. Já que, dessa forma, ele entende que a probabilidade dele ser preso ou processado, é grande. Quando existem furos, o infrator prefere correr o risco e praticar o delito”, analisa Reis.

‘A mulher não pode se calar’

A autora da frase do intertítulo acima é uma mulher, Gisele Couto, porta-voz do órgão da Polícia Militar mineira responsável pela segurança de BH, o CPC (Comando de Policiamento da Capital). “A mulher não pode se calar em hipótese nenhuma. Essa é a maior orientação, para que ela acredite no sistema, para poder fazer justiça, para que o autor responda por esses crimes”, afirma a militar.

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“A partir da notícia do crime, todas as viaturas fazem o rastreamento imediato. Além do patrulhamento dirigido, fazemos operações em que o policial entra no ônibus. Também desenvolvemos algumas ações de conscientização, através da Companhia de Prevenção à Violência Doméstica, procurando abarcar todos esses temas com as mulheres”, afirma Gisele ao explicar quais ações a PM realiza.

Até 5 anos de prisão

Antes compreendida como um delito de menor potencial ofensivo, a importunação sexual é crime desde o fim do ano passado e é caracterizada pela realização de ato libidinoso na presença de alguém e sem sua anuência.

O caso mais comum é o assédio sofrido por mulheres em meios de transporte coletivo, como ônibus e metrô. Antes, isso era considerado apenas uma contravenção penal, com pena de multa. Agora, quem praticá-lo poderá pegar de 1 a 5 anos de prisão.

No entanto, questionada sobre quantas pessoas já foram indiciadas no Estado desde quando o ato tornou-se crime, a Polícia Civil mineira não soube responder.

Grupo e botão do assédio

A PBH (Prefeitura de Belo Horizonte) tenta diminuir a quantidade de crimes sexuais dentro do transporte público desde o ano passado. Em setembro de 2018, foi criado o Grupo Contra o Assédio Sexual a Mulheres no Transporte Público com o objetivo de “incentivar as vítimas a denunciarem os abusadores, já que a subnotificação era muito alta”.

Na prática, a prefeitura anunciou a implantação do botão do assédio, que é acionado pelo motorista e emite um alerta para as forças de segurança informando o trajeto e a posição do veículo onde está acontecendo o crime, para que os agentes consigam interceptar o coletivo e prender o criminoso.

Além disso, o grupo “já distribuiu quase 3 mil apitos e mais de 4 mil cartilhas durante as ações realizadas pelas agentes femininas da Guarda Municipal e da BHTrans em estações do BHBus, praças, nos diversos departamentos da prefeitura e em empresas que prestam serviços para o município”.

Por fim, guardas municipais fazem a segurança de dez pontos com maior concentração de passageiros no Hipercentro de BH, entre 18h e 20h, e realizam viagens dentro dos coletivos que transitam nos corredores das avenidas Antônio Carlos e Nossa Senhora do Carmo.

Segundo a PBH, do início do ano até o dia 31 de julho, foram registradas 67 ocorrências com a prisão de 47 pessoas. Foram realizados 7,7 mil embarques por guardas municipais.

“Além disso, é preciso uma mudança de cultura, em que os homens entendam que eles não são superiores, não são melhores, ou mais poderosos. Estamos em uma sociedade que, pelo menos no ponto de vista legal, todos são iguais perante a lei. E aqueles que querem ser mais que a lei, devem ser punidos. Mas, para que isso aconteça, é preciso ter uma estrutura que iniba essas pessoas”, afirma o especialista em segurança, Robson Sávio Reis.

Empresas e suas câmeras

Procuradas, as empresas de ônibus tiveram dificuldade de detalhar quais ações desempenham para propiciar mais segurança especialmente às mulheres. O responsável por gerenciar as viagens intermunicipais, o DEER-MG (Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem) chegou a jogar toda a responsabilidade pela segurança a Guarda Municipal e PM.

“Os passageiros são orientados a procurar a autoridade policial mais próxima, para que seja feito o registro da ocorrência policial, pois trata-se de crime”, afirmou, por nota (leia na íntegra abaixo). Após insistência da reportagem, o departamento esclareceu apenas que o sistema de transporte coletivo metropolitano possui 2,7 mil veículos que não são obrigados a instalar câmeras porque o contrato não prevê.

Já os empresários garantem que todos os 2,7 mil coletivos têm o dispositivo. “Bem como estações e terminais, possuem câmeras”, afirma, também por nota (leia na íntegra abaixo). “Promove, periodicamente, campanhas educativas visando à conscientização de passageiros e colaboradores do sistema a respeito dos abusos contra mulheres no transporte coletivo”, complementa o Sintram (Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros Metropolitano).

Como denunciar

Para denunciar casos de importunação sexual, vítimas e testemunhas podem entrar em contato com a Guarda Municipal por meio do telefone 153 e com a Polícia Militar pelo 190. No metrô, as denúncias podem ser feitas por meio de mensagens ou WhatsApp para o (31) 99999-1108.

Nota do Setra

“Em relação as câmeras de segurança, toda a frota do transporte coletivo de Belo Horizonte possui câmeras de segurança em seu interior.

No caso do botão do assédio, ele foi criado no ano passado e contempla toda a frota da cidade. Os motoristas foram treinados para logo que identificarem ou receberem qualquer sinal de uma mulher que estiver sendo importunada, ele aciona o botão no painel do veículo, que imediatamente dispara um alerta na Guarda Municipal e na Polícia Militar, informando o trajeto e posição do veículo que está acontecendo o crime, para que sigam até o local para interceptar o veículo e prender o infrator”.

Nota do DEER-MG

“Atualmente, o Sistema de Transporte Coletivo Metropolitano, gerenciado pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), conta com uma frota de 2.757 veículos.

O contrato de concessão das linhas metropolitanas não prevê a instalação de dispositivo de filmagem. Mesmo assim, a maioria das empresas, por iniciativa própria, instalam equipamentos de monitoramento, que visualizam a entrada, a saída, o salão interno e a roleta dos ônibus, com o objetivo de garantir a segurança e a qualidade dos serviços prestados.

Portanto, o uso e a gestão das imagens das câmeras internas dos ônibus metropolitanos estão sob a responsabilidade das empresas operadoras.

Nos casos de abuso ou assédio dentro do transporte público metropolitano, os passageiros são orientados a procurar a autoridade policial mais próxima, para que seja feito o registro da ocorrência policial, pois trata-se de crime, previsto no código penal brasileiro (artigo 216 A)”.

Nota do Sintram

“O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros Metropolitano (Sintram) promove, periodicamente, campanhas educativas visando à conscientização de passageiros e colaboradores do sistema a respeito dos abusos contra mulheres no transporte coletivo. A campanha de combate ao assédio que a Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) realiza todos os anos, por exemplo, é sempre aplicada no sistema de transporte da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Por meio de cartazes afixados em toda a frota e nas garagens das empresas, e-mails marketing para todos os clientes do cartão Ótimo cadastrados, banners online e postagens em redes sociais, o Sintram e as empresas associadas têm alertado os passageiros sobre a nova tipificação criminal de importunação sexual, reforçando a importância do respeito às mulheres também dentro do transporte coletivo. Durante as campanhas, destacamos os canais para denúncias em caso de flagrantes – se o abuso está ocorrendo, os passageiros devem ligar para o 190 (Emergências/Polícia Militar) e, se já ocorreu, para o 180 (Central de Atendimento à Mulher).

Esclarecemos ainda que todos os ônibus do sistema de transporte metropolitano, bem como estações e terminais, possuem câmeras. Além do investimento em tecnologias, no sentido de aumentar cada vez mais a segurança dos usuários e colaboradores, o Sintram também mantém um diálogo direto e permanente com a Polícia Militar, Guardas Municipais e demais órgãos de Segurança Pública, disponibilizando imagens e informações sempre que necessário para as devidas investigações”.

Vitor Fernandes

Vitor Fernandes

Jornalista no Portal BHAZ

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