A CMBH (Câmara Municipal de Belo Horizonte) marcou para a próxima sexta-feira (22) uma reunião extraordinária para decidir se o vereador Wellington Magalhães (DC) perderá ou não o cargo de parlamentar. Nos bastidores da Casa Legislativa, o clima é de indecisão.
A Comissão Processante, que apura a denúncia de quebra de decoro parlamentar, apresentada pelo vereador Mateus Simões (Novo), decidiu pela cassação do ex-presidente da CMBH.
O relatório final apresentado por Elvis Côrtes (PHS) destacou que foi verificada a prática de conduta incompatível com a atividade parlamentar, e que tais fatos justificam a análise e julgamento dos pares.
Esta será a segunda vez que Magalhães poderá perder o cargo. Em agosto do ano passado, ele teve o mandato mantido após 23 vereadores votarem pela cassação, mas são necessários 28 para a perda.
Indecisão
Para a votação desta semana, a indecisão paira sobre a CMBH. “Todos os vereadores estão indecisos com relação ao voto. Não dá para afirmar se ele vai perder ou não o mandato. Eu estou muito indeciso”, disse, ao BHAZ, um vereador que preferiu não se identificar.
Sobre a possível ausência de vereadores no dia da votação, o parlamentar disse isso não passa de “boato”. “Isso é conversa e não passa de boato. Os vereadores estarão aqui e o único que é ausência garantida é o Álvaro Damião que estará viajando para cobrir a final da Libertadores”, contou.
Caso perca o mandato, Magalhães será o segundo vereador a ter o cargo retirado pelos próprios pares. O primeiro foi Cláudio Duarte (PSL) pelo crime de rachadinha – prática que consiste em ficar com parte do salário de servidores.
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A marcação da sessão extraordinária foi publicada no DOM (Diário Oficial do Município) desta quarta-feira (20).
Denúncia e alegações
No texto da denúncia, Simões amparou em quatro pontos a justificativa para a quebra de decoro. Entre os argumentos apresentados, o parlamentar citou o constrangimento causado aos pares e à própria Câmara, pelo porte, por parte do denunciado, de tornozeleira eletrônica; a emissão de falsa declaração às autoridades quando expedido mandado de condução coercitiva contra o mesmo; a alteração de distribuição espacial no âmbito da CMBH, em benefício próprio e prejuízo a um setor interno; e a ameaça – por meio de si próprio ou por meio de terceiros -, a outros vereadores no exercício de seus respectivos mandatos.
Em sua defesa prévia, o vereador Wellington Magalhães sustentou que as questões apresentadas por Mateus Simões tratavam-se basicamente de pontos já debatidos durante os trabalhos da Comissão Processante que apurou no ano passado outra denúncia de quebra de decoro contra o parlamentar. Na ocasião, a Comissão Processante foi instituída em reposta a uma representação protocolada pelo advogado Mariel Márley Marra.
Na fundamentação do processo em curso, entretanto, o relatório apontou que se tratava de denúncias totalmente distintas, uma vez que a peça acusatória do advogado cuidou de forma direta de apenas dois fatos: a repercussão negativa causada à Câmara pelas notícias veiculadas pela imprensa, que afirmavam a existência de investigações contra o denunciado; e a conduta de Magalhães de se ocultar da justiça para evitar o cumprimento da decisão judicial.
Com CMBH
