A CMBH (Câmara Municipal de Belo Horizonte) decide nesta sexta-feira (22) se o vereador Wellington Magalhães (DC) vai perder o cargo de parlamentar. Uma reunião extraordinária foi convocada pela presidente da Casa, Nely Aquino (PRTB), e está prevista para começar às 9h30.
Esta será a segunda vez que o mandato de Magalhães poderá ser cassado pelos próprios pares. Caso isso se confirme, o parlamentar do Democratas será o segundo vereador a perder o cargo pelos colegas de Legislatura. O primeiro foi Cláudio Duarte (PSL).
O BHAZ ligou para todos os gabinetes dos vereadores que estão aptos a votar. A presidente Nely Aquino, o autor do pedido Mateus Simões (Novo) e o denunciado Magalhães são os únicos que não podem participar como votantes. O suplente de Simões, Bernardo Ramos foi convocado para a reunião.
Dos 39 parlamentares, 15 disseram que serão a favor da cassação do mandato de Magalhães. Um desses vereadores é Jorge Santos: “Sou a favor da cassação, pois o trabalho feito pela Comissão Processante mostrou que não temos condições de mantê-lo na Casa. Já deu, não tem como manter”, disse.
Perguntado sobre o clima nos bastidores, o parlamentar contou que acredita na cassação. “Tivemos a cerimônia do Colar Legislativo na noite de quarta e pelo que percebi a maioria está a favor. São necessários 28 votos e creio que o número será alcançado. É uma questão de honra cassar o mandato. A política está mudando e a população abrindo a mente. Quem for contra a cassação vai pagar um alto preço com a sociedade de BH”.
A possível ausência de vereadores na sessão foi levantada por Mateus Simões. Até o momento, o único que já declarou que estará ausente é Álvaro Damião (DEM) pois, segundo sua assessoria, ele foi escalado pela Rádio Itatiaia para cobrir a final da Copa Libertadores neste sábado em Lima no Peru e viajou.
O vereador Gilson Reis (PCdoB) fez uma cirurgia após sofrer um deslocamento de retina e talvez poderá faltar. A assessoria informou que ele vem conversando com os médicos para que consiga estar na reunião de logo mais.
Caso Magalhães tenha o mandato cassado, ele perderá os direitos políticos pelos próximos 8 anos.
Os votos
Confira como devem votar alguns dos vereadores conforme apurado pelo BHAZ.
A favor da cassação
- Bella Gonçalves – PSOL
- Cida Falabella – PSOL
- César Gordin – PHS
- Elvis Côrtes – PHS
- Gabriel Azevedo – Sem partido
- Gilson Reis – PCdoB
- Hélio da Farmácia – PHS
- Jorge Santos – Republicanos
- Irlan Melo – PL
- Maninho Félix – PSD
- Pedrão do Depósito – Cidadania
- Pedro Bueno – Podemos
- Ramon Bibiano – MDB
- Juninho Los Hermanos – Avante
- Bernardo Ramos – Novo
Indecisos
- Autair Gomes – PSC
- Jair Di Gregório – PP
- Coronel Piccinini – PSB
- Pedro Patrus – PT
Não declara voto
- Dr. Nilton – PROS
Ausente
- Álvaro Damião – DEM
Não conseguimos confirmação
- Arnaldo Godoy – PT
- Bim da Ambulância – PSDB
- Carlos Henrique – PMN
- Catatau – PHS
- Edmar Branco – Avante
- Eduardo da Ambulância – Pode
- Fernando Luiz – PSB
- Flávio dos Santos – Pode
- Henrique Braga – PSDB
- Léo Burguês – PSL
- Marilda Portela – Republicanos
- Orlei – Avante
- Preto – DEM
- Juliano Lopes – PTC
- Reinaldo Gomes – MDB
- Ricardo da Farmácia – Avante
- Ronaldo Batista – PMN
- Wesley Autoescola – PRP
Denúncia
No texto da denúncia, Simões amparou em quatro pontos a justificativa para a quebra de decoro. Entre os argumentos apresentados, o parlamentar citou o constrangimento causado aos pares e à própria Câmara, pelo porte, por parte do denunciado, de tornozeleira eletrônica; a emissão de falsa declaração às autoridades quando expedido mandado de condução coercitiva contra o mesmo; a alteração de distribuição espacial no âmbito da CMBH, em benefício próprio e prejuízo a um setor interno; e a ameaça – por meio de si próprio ou por meio de terceiros -, a outros vereadores no exercício de seus respectivos mandatos.
Em sua defesa prévia, o vereador Wellington Magalhães sustentou que as questões apresentadas por Mateus Simões tratavam-se basicamente de pontos já debatidos durante os trabalhos da Comissão Processante que apurou no ano passado outra denúncia de quebra de decoro contra o parlamentar. Na ocasião, a Comissão Processante foi instituída em reposta a uma representação protocolada pelo advogado Mariel Márley Marra.
Na fundamentação do processo em curso, entretanto, o relatório apontou que se tratava de denúncias totalmente distintas, uma vez que a peça acusatória do advogado cuidou de forma direta de apenas dois fatos: a repercussão negativa causada à Câmara pelas notícias veiculadas pela imprensa, que afirmavam a existência de investigações contra o denunciado; e a conduta de Magalhães de se ocultar da justiça para evitar o cumprimento da decisão judicial.
Com CMBH