Cassado: Com 30 votos, Wellington Magalhães perde o mandato na Câmara de BH

Vítor Fórneas/BHAZ + Divulgação/CMBH

A CMBH (Câmara Municipal de Belo Horizonte) acaba de decidir pela cassação do ex-presidente da Câmara Wellington Magalhães (DC). A decisão foi em uma reunião extraordinária convocada pela presidente da Casa, Nely Aquino (PRTB), realizada desde às 9h30 da manhã desta sexta-feira (22).

O parlamentar do Democracia Cristã é o segundo vereador a perder o cargo pelos colegas nesta Legislatura. O primeiro foi Cláudio Duarte (PSL). No primeiro quesito votado nesta manhã, foram 30 votos a favor da cassação e duas abstenções.

Wellington respondeu por seis questões na denúncia. A votação de cada uma foi a seguinte:

  1. Improbidade Administrativa
    Sim – 30
    Não – 0
    Abstenções – 2
  2. Tornozeleira Eletrônica
    Sim – 26
    Não – 4
    Abstenções – 2
  3. Tráfico de influência
    Sim – 31
    Não – 0
    Abstenções – 2
  4. Ameaças a outros vereadores
    Sim – 32
    Não – 0
    Abstenções – 2
  5. Abuso de prerrogativa
    Sim – 32
    Não – 0
    Abstenções – 2
  6. Falsa declaração prestada as autoridades públicas
  7. Sim – 32
    Não – 0
    Abstenções – 2

Em todos os seis pontos, os dois vereadores que se abstiveram foram Flávio dos Santos (PODE) e Autair Gomes (PSC). Com a cassação do mandato, Magalhães será substituído pelo suplente Dimas da Ambulância (Podemos).

A presidente Nely Aquino fez a leitura de um decreto ao término das votações: “Declaro a quebra de decoro, por parte de Wellington Magalhães, e a perda de seu mandato”, disse.

Autor da denúncia que culminou na queda de Magalhães, Mateus Simões, disse que a imagem da CMBH melhora, apesar da segunda cassação nesta Legislatura. “Por estranho que pareça, a imagem melhora. Ruim é ser visto como um órgão que aceita a corrupção e não toma providências. O momento é de tristeza para o belo-horizontino por saber que, infelizmente, sua casa é frequentada por gente dessa laia”, comentou.

Antes da votação ter início, os vereadores Pedro Bueno e Eduardo da Ambulância foram notificados pelo MPMG (Ministério Público de Minas Gerais) devido à uma denúncia anônima de que os dois parlamentares teriam recebido dinheiro para não votar pela cassação.

Procurada pelo BHAZ a assessoria de Bueno disse que o parlamentar recebeu com “perplexidade, revolta e indignação a notícia de que seu nome estaria sendo alvo de denúncia anônima”. Até o fechamento desta matéria Eduardo da Ambulância não tinha se posicionado.

Denúncia

No texto da denúncia, Simões amparou em quatro pontos a justificativa para a quebra de decoro. Entre os argumentos apresentados, o parlamentar citou o constrangimento causado aos pares e à própria Câmara, pelo porte, por parte do denunciado, de tornozeleira eletrônica; a emissão de falsa declaração às autoridades quando expedido mandado de condução coercitiva contra o mesmo; a alteração de distribuição espacial no âmbito da CMBH, em benefício próprio e prejuízo a um setor interno; e a ameaça – por meio de si próprio ou por meio de terceiros -, a outros vereadores no exercício de seus respectivos mandatos.

Em sua defesa prévia, o vereador Wellington Magalhães sustentou que as questões apresentadas por Mateus Simões tratavam-se basicamente de pontos já debatidos durante os trabalhos da Comissão Processante que apurou no ano passado outra denúncia de quebra de decoro contra o parlamentar. Na ocasião, a Comissão Processante foi instituída em reposta a uma representação protocolada pelo advogado Mariel Márley Marra.

Na fundamentação do processo em curso, entretanto, o relatório apontou que se tratava de denúncias totalmente distintas, uma vez que a peça acusatória do advogado cuidou de forma direta de apenas dois fatos: a repercussão negativa causada à Câmara pelas notícias veiculadas pela imprensa, que afirmavam a existência de investigações contra o denunciado; e a conduta de Magalhães de se ocultar da justiça para evitar o cumprimento da decisão judicial.

Aguarde mais informações

Vitor Fórneas[email protected]

Repórter do BHAZ de maio de 2017 a dezembro de 2021. Jornalista graduado pelo UniBH (Centro Universitário de Belo Horizonte) e com atuação focada nas editorias de Cidades e Política. Teve reportagens agraciadas nos prêmios CDL (2018, 2019 e 2020), Sebrae (2021) e Claudio Weber Abramo de Jornalismo de Dados (2021).

SIGA O BHAZ NO INSTAGRAM!

O BHAZ está com uma conta nova no Instagram.

Vem seguir a gente e saber tudo o que rola em BH!