Mais uma vez a parceria entre o Executivo e o Legislativo resultará em mais eficiência e economia de dinheiro público em Minas Gerais. E isso será possível com o novo sistema de licenciamento ambiental 100% digital, que foi lançado recentemente pelo governador Romeu Zema.
A partir de agora, toda entrada de documentos, análise processual, contato com o empreendedor e informação a respeito do deferimento ou não da licença serão feitos de forma eletrônica. Além disso, todo empreendimento alvo do licenciamento será cadastrado de forma on-line, com envio da documentação necessária pela internet.
Aproveito para parabenizar o governador e a Secretaria de Meio Ambiente por essa excelente inovação, que gera segurança jurídica e economia para o empreendedor, além de evitar erros e fraudes. O modelo também garante maior eficiência e um melhor serviço ao cidadão. Vale destacar ainda que o Estado ganha em preservação ambiental, tendo em vista que as atividades são realizadas cumprindo a legislação do setor e as condicionantes de operação.
Segundo o governo, a estimativa de economia para os cofres públicos é de R$ 480 mil por ano, sendo R$ 150 mil com armazenamento de processos, R$ 180 mil com o trâmite deles, R$ 85 mil com pastas necessárias para armazenar os processos e R$ 71 mil com papel moeda. Haverá ainda redução de custos com impressão de documentos, manutenção de arquivos e tramitação de processos. A estimativa é que a economia alcance cerca de 1,4 milhão de folhas de processo por ano, que deixarão de ser impressas.
A implementação do sistema, no entanto, também tem custos, de cerca de R$ 1,5 milhão. E é aí que entra o Poder Legislativo. Nós, do bloco da base de governo, decidimos destinar parte das emendas parlamentares de bloco para financiar esse programa.
Portanto, uma parceria que mostra que uma nova Minas Gerais é possível. Poderes Executivo e Legislativo trabalhando juntos para agilizar tarefas, trazer eficiência, redução de custos, menor burocracia e mais transparência no setor público.
