Por Rodolpho Barreto Sampaio Júnior*
Sob o céu acinzentado do último domingo, dois grupos se encontraram na Praça da Liberdade. A princípio, as suas pautas não eram opostas: ambos defendiam o combate à impunidade.
Mas as semelhanças paravam por aí. De um lado, mulheres, homens, crianças, idosas e idosos, negras e negros, brancas e brancos, e até pets, vestindo camisetas e bandanas alaranjadas, se agrupavam para a “Caminhada para o Fim da Violência Contra a Mulher”. De outro lado, o homogêneo grupo de homens idosos brancos, envoltos na bandeira nacional, protestava contra as instituições democráticas e contra a constituição.
Não era apenas a diversidade que diferenciava os dois grupos, mas também o comportamento de seus integrantes. Enquanto o grupo laranja se organizava atrás do trio elétrico, sexagenários hidrófobos esbravejavam contra o que consideravam uma inaceitável provocação. Não se sabe bem o motivo pelo qual a luta pela integridade física e psicológica das mulheres soaria ofensiva ou provocativa, mas alguns integrantes daquele grupo – ironia suprema – agrediam, aos brados, aqueles que combatiam a violência contra a mulher.
O Dia Laranja marcou o fim dos “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher” e ocorreu em inúmeras capitais do País. Pretende-se mobilizar a sociedade civil para que se posicione contra a violência de gênero. Em um país em que foram registrados 3837 estupros coletivos apenas em 2018, em que três mulheres são vítimas de feminicídio a cada 24 horas, em que uma mulher é estuprada a cada 9 minutos e em que 9 mulheres são vítimas de agressão a cada minuto, é essencial a participação da sociedade civil no combate à violência de gênero.
Mais do que alterar a lei, é necessário estruturar políticas públicas voltadas para a proteção da mulher. É necessário educar a população, que não deve ver na violência o meio de solução de conflitos. O “cidadão de bem”, ao invés de agredir os que se manifestam contra a violência, faria melhor se exercitasse a tolerância. Ao tentar silenciar os manifestantes do Dia Laranja, ele está silenciando milhões de mulheres vítimas da violência.
* Rodolpho Barreto Sampaio Júnior é doutor em direito e professor universitário. Foi o primeiro presidente da Comissão de Direito Civil da OAB/MG e é membro do Instituto dos Advogados de Minas Gerais.
