Moro, o Mínimo

Reprodução/Facebook

Por Rodolpho Barreto Sampaio Júnior*

Pepino, o Breve; Carlos, o Enfeitiçado; Luiz, o Preguiçoso; Maria, a Sanguinária. Se o delírio alucinado de alguns se concretizar e voltarmos a sermos súditos, ao invés de cidadãos, o Ministro Sérgio Moro já teria a sua alcunha: Moro, o Mínimo.

Alçado a herói nacional por sua atuação contra a corrupção, aplaudido em teatros, louvado em manifestações populares e bajulado pelos donos do poder, o então juiz estreou na arena política como um dos principais nomes do governo Bolsonaro.

Moro era a alvissareira novidade que parte da sociedade brasileira queria ver: um juiz íntegro, honesto, comprometido, ocupando um dos principais ministérios em Brasília. A “velha política” estava com seus dias contados…

Não tardou para que o novato descobrisse que o mundo político era mais complexo que seu tímido gabinete na vara federal de Curitiba: suas sugestões para o decreto que modificava o porte de armas foram ignoradas, seu pacote anticrime foi desfigurado e o COAF foi rifado.

Posteriormente, sua situação ficou ainda pior: a divulgação das mensagens que trocara com Dallagnol evidenciou a parcialidade do juiz e pôs em risco o sucesso de inúmeras ações da Lava Jato. De nada adiantou negar as aparências e disfarçar as evidências. Até o estagiário do fórum sabe que juízes e promotores não trocam mensagens entre si combinando estratégias processuais.

A postura inadequada de Moro teve os mais variados reflexos: desvelou a intervenção indevida no processo eleitoral, partidarizou a Operação Lava Jato e reforçou o discurso de que Lula seria um preso político.

Ao mostrar seus pés de barro, a resposta que Moro recebeu foi imediata: seguidas derrotas no STF. Primeiro, anulou-se a sentença de Aldemir Bendine; em seguida, anulou-se os processos em que a marcha processual não fora corretamente observada. Depois, colocou-se Lula em liberdade ao fundamento de que a Constituição somente permite a prisão após o trânsito em julgado da decisão condenatória. E o golpe final ainda pode chegar, caso o Supremo entenda que o juiz não era imparcial – questão que o The Intercept, a propósito, já deixou bastante clara…

A última pesquisa divulgada mostra que a mística do ministro não se desfez perante a população. Ele venceria Lula em uma disputa pela presidência e não faria feio diante de Bolsonaro. No entanto, a perda de prestígio é inegável.

Esse o motivo, talvez, pelo qual o ministro tenha atacado a Folha de São Paulo, insista na excludente de ilicitude, apesar dos chocantes dados da violência policial no País, condicione receber o presidente da OAB ao abandono de suas convicções políticas e tenha posado ao lado de uma escultura feita com cartuchos de balas.

Difunde-se a percepção de que o ministro somente se sustentará no cargo se aderir à insana pregação bolsonarista. Possivelmente, Guedes teve a mesma percepção, o que o levou até a uma infeliz referência ao AI-5. A pergunta que não quer calar, no entanto, é a que ponto o ministro está disposto a chegar. Ele tem, apesar de tudo, uma trajetória jurídica, apoio popular e visibilidade política. Porque quer descer ao nível de Weintraub ou de Ernesto Araújo é realmente um mistério. Pode ser que esteja mirando os eleitores mais radicais do presidente, já com os olhos em 2020. Mas, às vezes, é uma simples dificuldade de andar com a coluna erguida…


* Rodolpho Barreto Sampaio Júnior é doutor em direito e professor universitário. Foi o primeiro presidente da Comissão de Direito Civil da OAB/MG e é membro do Instituto dos Advogados de Minas Gerais.

Rodolpho Barreto Sampaio Júnior[email protected]

Rodolpho Barreto Sampaio Júnior é doutor em direito civil, professor universitário, Diretor Científico da ABDC – Academia Brasileira de Direito Civil e associado ao IAMG – Instituto dos Advogados de Minas Gerais. Foi presidente da Comissão de Direito Civil da OAB/MG. Apresentador do podcast “O direito ao Avesso”.

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