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Vale manda matar javaporcos resgatados em área de risco, diz MP

ATUALIZAÇÃO: Matéria atualizada às 13:30 do dia 1º de janeiro, com o posicionamento da Vale.

O MPMG (Ministério Público de Minas Gerais) denuncia que, pelo menos, 20 javaporcos que pertenciam a moradores de Barão de Cocais, na região Central do estado, foram mortos por ordem da Vale nessa segunda-feira (30). A Vale informa que cumpriu determinação do Ibama e agiu conforme decisão da Justiça.

Os animais, que são o resultado do cruzamento entre o porco doméstico e o javali, haviam sido resgatados da zona de autossalvamento, em fevereiro, devido ao risco de rompimento da barragem Sul Superior da Mina de Gongo Soco, pertencente à Vale.

Segundo o MP, a mineradora descumpriu o Termo de Ajustamento de Conduta, firmado em maio deste ano. Para os promotores, “a eutanásia dos animais pela mineradora durante o recesso forense se mostrou precipitada e impediu a viabilização de soluções alternativas”.

O órgão já havia entrado com um pedido para suspender a eutanásia, solicitada pela Vale, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, mas ele não chegou a tempo às mãos do juiz.

O MP disse ainda que “não houve decisão contra a qual não cabe recurso com efeito suspensivo, tendo sido a Vale devidamente advertida que a situação é irreversível e acarreta a conversão em perdas e danos, o que é lamentável”.

A Vale informou que, “em vistoria de rotina, o Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, ao identificar a presença de javaporcos nas instalações, recomendou à mineiradora que buscasse orientação do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) sobre como proceder, já que a manutenção desses animais é ilegal”, disse.

A mineradora afirma ainda que consultou o órgão, que determinou a eutanásia dos animais, mas, atendendo ao pedido do MP, fez uma nova consulta, enviando cópia do TAC. A Vale declara que o IBAMA manteve a decisão de determinar a eutanásia e, posteriormente, sob nova consulta, o órgão confirmou a determinação pela terceira vez.

Segundo a mineradora, o MP judicializou o caso, teve uma primeira liminar indeferida e, na última segunda-feira (30), teve o recurso à segunda instância negado.

Ainda assim, o MPMG declarou que vai “avaliar a tomada de medidas judiciais na esfera cível e criminal em face da empresa e seus agentes”.

Nota da Vale na íntegra

“Em vistoria de rotina, o Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, ao identificar a presença de javaporcos nas instalações, recomendou à Vale que buscasse orientação do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) sobre como proceder, já que a manutenção desses animais é ilegal. A Vale consultou o órgão, que determinou a eutanásia dos animais.

Atendendo ao pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a mineradora fez uma nova consulta, dessa vez enviando cópia do Termo de Ajuste de Conduta (TAC), firmado com o Ministério Público. O Ibama, mesmo após analisar o TAC, manteve a sua decisão de determinar a eutanásia, pela segunda vez.

O Instituto não voltou atrás com a determinação da eutanásia. Após uma terceira consulta, dessa vez formulada pelo Ministério Público, o Ibama em nada alterou os dois primeiros, que determinaram a eutanásia dos javaporcos. Apenas indicou que a manutenção dos animais seria possível em caráter extraordinário, somente em uma hipótese específica, que não se verifica no presente caso.

O MPMG judicializou o caso, pedindo liminar para impedir o cumprimento da determinação. A liminar foi indeferida, mantendo-se a determinação de realizar a eutanásia. O Ministério Público recorreu à segunda instância, que, em 30/12/2019, negou efeito suspensivo ao recurso e manteve a decisão originária, permanecendo válida, portanto, a determinação do Ibama de realizar a eutanásia. Contra essa decisão, não cabe recurso com efeito suspensivo.

A Vale reitera seu compromisso com o meio ambiente e seu absoluto respeito pelas decisões dos órgãos ambientas competentes”.


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