O governador Romeu Zema (Novo) pediu “tolerância” aos servidores públicos que ainda não receberam o 13º salário referente ao ano de 2019. Em um comunicado publicado nas redes sociais, Zema disse que o governo não tem dinheiro para quitar o benefício e que também não há previsão para levantar o recurso.
Em dezembro, o governado pagou o 13º de 61% dos funcionários públicos, antes do Natal. A outra fatia, de 39% dos servidores, só deve receber o benefício após operação de venda dos créditos do nióbio.
“Estamos trabalhando muito para agilizarmos essa operação que vai proporcionar o pagamento do 13º. Mas, infelizmente, ainda não temos uma data definida. Mas estamos correndo dia e noite para que ela saia o quanto antes, o meu grande desejo e que o funcionalismo que ainda não recebeu venha receber o 13º o quanto antes”, disse o governador.
O chefe do executivo ressaltou que o Estado não tem recursos para pagar o restante dos funcionários públicos. “Eu gostaria de lembrar que, no ano de 2019, para 60% do funcionalismo público, nós pagamos 14 salários: o 13º que o outro governo não pagou e, também o 13º do ano passado. Para os outros 40% – do funcionalismo – peço tolerância. Quero lembrar que não temos recursos, este é o motivo pelo qual foi pago. Não temos o que esconder, somos governo totalmente transparente”, afirma.
Zema disse ainda que o pagamento dos servidores referente ao mês de dezembro teve uma parcela quitada e já tem previsão quanto a segunda. “Estou aqui para comunicarmos que o salário de dezembro foi pago no dia 10 de janeiro e a segunda parcela será paga no dia 20 de janeiro”, diz.
Estou aqui para te dar uma satisfação sobre o 13º! pic.twitter.com/SnAzRUdVqU
— Romeu Zema (@RomeuZema) January 14, 2020
Operação do nióbio
A operação referida pelo governador foi aprovada, via projeto de lei, no início do mês, pela ALMG (Assembleia Legislativa de Minas Gerais). A proposta permite ao governo antecipar os créditos do nióbio negociados pela Codemig (Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais). Com a movimentação financeira, o governo pretende arrecadar cerca de R$ 5 bilhões.
A proposta foi questionada pelo Ministério Público de Contas (MPC), ao alegar que a operação pode causar danos aos cofres públicos. Zema criticou a ação das procuradoras responsáveis pelo questionamento alegando que o Estado foi atrapalhado.
“Infelizmente, fomos atrapalhados por duas promotoras do MPC que tiveram o momento certo de questionar a operação na ALMG e não fizera. Fizeram enquanto estávamos negociando com os bancos e com a Bolsa de Valores. Essa intromissão indevida causou perturbação no processo e esse atraso. Infelizmente, nem todos em Minas estão trabalhando juntos para o bem do Estado”, disse o governador na época.
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Em resposta, a procuradora do MPC Maria Cecília Borges afirmou que a “incompetência e ineficiência” do governo de Romeu Zema (Novo) prejudicaram a operação de venda dos créditos do nióbio que garantiriam o pagamento integral do 13º dos servidores e o fim temporário do parcelamento dos salários.
