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Zema anuncia pagamento integral de 13º para 60 mil servidores públicos

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo) anunciou nesta quinta-feira (16) que cerca de 60 mil funcionários públicos, com vencimentos de até R$ 2,5 mil, receberão o 13º salário integralmente até a próxima terça (21).

Segundo o governador, que fez o comunicado por meio das redes sociais, o pagamento só será possível por esforço feito pela Secretaria de Fazenda e da Receita Estadual. Como recompensa, os servidores da pasta receberão o benefício em três parcelas, começando também no dia 21 deste mês.

“Foi firmado compromisso com a Fazenda de que pagaria, em três parcelas, o 13º dos servidores da referida secretaria, caso ela levantasse recursos para quitar o abono de quem recebe entre R$ 2.000 e R$ 2.500. Assim, os servidores fazendários recebem a 1ª parcela também no dia 21”, escreveu Zema.

Em dezembro, o governo anunciou o pagamento integral para 61% dos funcionários públicos do Estado, antes do Natal. A outra fatia, de 39% dos servidores, ainda depende da operação de venda dos créditos do nióbio para receber o benefício.

“Aos servidores ainda não contemplados, reafirmo o compromisso em realizar o pagamento do 13º integral e tratamos como prioridade a busca para solucionar a questão. Contudo, a operação da antecipação dos recebíveis do nióbio é a garantia para a quitação total do 13º dos servidores”, disse o governador.

Operação do nióbio

A operação referida pelo governador foi aprovada, via projeto de lei, no início do mês, pela ALMG (Assembleia Legislativa de Minas Gerais). A proposta permite ao governo antecipar os créditos do nióbio negociados pela Codemig (Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais). Com a movimentação financeira, o governo pretende arrecadar cerca de R$ 5 bilhões.

A proposta foi questionada pelo Ministério Público de Contas (MPC), ao alegar que a operação pode causar danos aos cofres públicos. Zema criticou a ação das procuradoras responsáveis pelo questionamento alegando que o Estado foi atrapalhado.

“Infelizmente, fomos atrapalhados por duas promotoras do MPC que tiveram o momento certo de questionar a operação na ALMG e não fizera. Fizeram enquanto estávamos negociando com os bancos e com a Bolsa de Valores. Essa intromissão indevida causou perturbação no processo e esse atraso. Infelizmente, nem todos em Minas estão trabalhando juntos para o bem do Estado”, disse o governador na época.

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Em resposta, a procuradora do MPC Maria Cecília Borges afirmou que a “incompetência e ineficiência” do governo de Romeu Zema (Novo) prejudicaram a operação de venda dos créditos do nióbio que garantiriam o pagamento integral do 13º dos servidores e o fim temporário do parcelamento dos salários.

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Rafael D'Oliveira

Rafael.doliveira@bhaz.com.br

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