Enquanto a população de Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, contabiliza a destruição (veja mais aqui) deixada pela chuva desse domingo (19), a prefeitura do município e o governo do Estado seguem “jogando a culpa um no outro”.
Em vídeo gravado na manhã desta segunda-feira (19), o prefeito Alex de Freitas (sem partido) informou que há uma obra relacionada à bacia do Ferrugem “contratada pelo governo do Estado em 2012 que até hoje não concluída”.
Segundo Freitas, as pessoas acham que a obra de contenção de cheias ao longo da avenida Firmo de Matos é de responsabilidade da prefeitura, no entanto, a obrigação seria do Estado. “São cinco bacias de contenção dessas águas que mitigariam (reduziriam) tudo isso que acontece na Tereza Cristina, um problema metropolitano”, afirmou.
Desde o ano passado, porém, o prefeito percebeu que os contratos seriam cancelados e tem insistido em “pagar a conta”. “A prefeitura de Contagem disponibilizou cerca de R$ 30 milhões para que agente desse conclusão mais rapidamente possível a essas obras”, complementou o prefeito.
O que o Estado tem a dizer?
Já o Estado lamenta as perdas e transtornos, mas reitera que “é de responsabilidade das prefeituras as obras estruturantes para prevenir as enchentes”. Com relação à avenida Tereza Cristina, o Estado afirmou que as obras estão previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Ferrugem.
O projeto é financiado pelo Ministério de Desenvolvimento Regional, antigo Ministério das Cidades, por intermédio da Caixa Econômica Federal, com investimento total de R$ 126,3 milhões, sendo R$ 61,8 milhões de contrapartida do Estado.
Para piorar a situação, conforme o Estado, os recursos federais não são suficientes para a execução da segunda etapa do empreendimento.
A obra incluiria a implantação de bacias de detenção de cheias, interceptores e sistema viário, além da construção de 336 unidades habitacionais para abrigar as famílias removidas das regiões atingidas.
Dívida eterna
O governo de Minas ressaltou que a “atual gestão herdou uma dívida de R$34,5 bilhões da administração anterior”. Desse montante, R$13,29 bilhões são despesas assumidas por serviços prestados e não pagos. A Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade trabalha com a possibilidade de firmar outras parcerias para viabilizar a retomada das obras do PAC Ferrugem.
