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Kalil cancela contrato após denúncia: ‘Mais do que ser honesto, tem que parecer honesto’

PBH obras chuva

A PBH (Prefeitura de Belo Horizonte) iniciou, nesta sexta-feira (7), o processo de licitação para contratar uma nova empresa para fazer obras emergenciais na avenida Tereza Cristina. A construtora já tinha sido escolhida, mas o processo foi cancelado por Alexandre Kalil (PSD) após denúncia da TV Globo apontando ligação entre o prefeito e sócios da empresa escolhida.

A Bali Construtora venceu concorrência (leia detalhes abaixo) contra a Emprol Engenharia e Projetos e a Embraurb Urbanização por, segundo a PBH, apresentar menor valor para corrigir os estragos na via causados pela chuva: R$ 5,5 milhões. Reportagem da Globo mostrou que a Bali é sócia da Emipavi Construções, cujos proprietários já foram sócios do Kalil em outra empresa que não existe mais.

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Além disso, um dos sócios foi assessor da presidência do Atlético quando Kalil era presidente do clube alvinegro e outro sócio tem parentesco com o atual prefeito de BH (leia a reportagem da Globo aqui).

Como reação, o administrador municipal da capital mineira anunciou que o contrato estava cancelado. “Mais do que ser honesto, tem que parecer honesto. Não há contrato com dúvida no meu governo. Está cancelado o contrato questionado pela matéria da Rede Globo”, escreveu no Twitter.

Como foi a escolha da empresa?

Como BH decretou situação de emergência no dia 23 de fevereiro, a prefeitura está liberada para fazer contratações sem concorrência pública (leia mais detalhes abaixo). Mesmo assim, a PBH alega ter realizado um processo ao convidar cinco empresas – das quais apenas três enviaram orçamento no prazo solicitado.

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O valor máximo orçado pela Sudecap (Superintendência de Desenvolvimento da Capital) para a realização das obras foi de R$ 6,4 milhões.

A Bali foi a escolhida ao apresentar o custo mais baixo, de R$ 5,5 milhões. O valor apresentado pela da Embraurb foi de R$ 6,045 milhões, enquanto a Empol cobrou R$ 6,089 milhões pelos serviços. Como de praxe, os envelopes com a proposta foram abertos em uma sessão pública.

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O BHAZ entrou em contato com a Bali, mas, até o fechamento desta matéria, não havia recebido retorno. Ninguém foi encontrado na Emipavi Construções para comentar o assunto.

Repercussão nas redes

Após a publicação do prefeito, muitas pessoas resolveram se posicionar sobre a questão no Twitter. Alguns usuários estão preocupados que o cancelamento do contrato atrase as obras.

“Parabéns por cancelar o contrato! Agora a população irá continuar sentindo os efeitos causados pela destruição de vias públicas pelas enchentes”, ironizou uma usuária no Twitter.

Outros viram a publicação de Kalil como um “atestado de culpa”. “O cara admite que só cancelou o contrato após denúncia, ou seja, confissão de culpa e vc elogia a atitude??”, escreveu outro.

Ano de chuvas intensas

O começo do ano em Belo Horizonte está com muita chuva e devastação. Janeiro foi o mês mais chuvoso de todos os tempos na capital. De acordo com o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), foram 935,2 milímetros de precipitação, o que representa mais da metade da média esperada para todo o ano de 2020: 1.602,6 milímetros.

Fevereiro também chegou com força e somente nos primeiros cinco dias as regiões Centro-Sul, Noroeste e Oeste registraram mais da metade do volume esperado para todo o mês.

Entenda a situação de emergência

A situação de emergência, decretada em BH no último dia 23, significa, entre outros pontos, que o poder Executivo pode contratar empresas mesmo sem licitação. O artifício está previsto na Lei 8.666.

“Nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos”, informa o inciso IV do artigo 24 da citada legislação.

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