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Brumadinho: Ex-presidente da Vale e outras 15 pessoas viram réus por homicídio qualificado

barragem vale rompimento

A Justiça acatou as denúncias contra o ex-presidente da Vale, Fábio Schvartasman, outros dez executivos da mineradora e também cinco funcionários da empresa Tüv Süd pelo rompimento da barragem B1, da mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, em janeiro de 2019.

O juiz da 2ª Vara Cível,
Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Brumadinho, Guilherme Pinho
Ribeiro, recebeu nesta sexta (14), a denúncia criminal do MPMG (Ministério Público
de Minas Gerais).

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Os réus foram denunciados 270 vezes por homicídio qualificado, crimes contra a fauna, crimes contra a flora e crime de poluição. A Vale e a Tüv Süv foram denunciadas por crimes ambientais

Os denunciados são:

  • Fábio Schvartasman
  • Silmar Magalhães Silva
  • Lúcio Flavio Gallon Cavalli
  • Joaquim Pedro de Toledo
  • Alexandre de Paula Campanha
  • Renzo Albieri Guimarães de Carvalho
  • Marilene Christina Oliveira Lopes de Assis
    Araújo
  • César Augusto Paulino Granddchamp
  • Cristina Heloíza da Silva Malheiros
  • Washington Pirete da Silva
  • Felipe Figueiredo Rocha
  • Chris-Peter Meier
  • Arsênio Negro Júnior
  • André Jum Yassuda
  • Makoto Namba
  • Marsílio Oliveira Cecílio Júnior.
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A denúncia

Segundo o MP, em 25 de
janeiro de 2019, os denunciados mataram 270 pessoas, entre elas, funcionários
da Vale e de empresas terceirizadas, moradores do Município de Brumadinho e
visitantes.

A denúncia sustenta que
os crimes de homicídio foram praticados mediante recurso que impossibilitou ou
dificultou a defesa das vítimas, já que o rompimento da barragem ocorreu de
forma abrupta e violenta. Isso tornou impossível ou difícil a fuga das centenas
de pessoas que foram surpreendidas em poucos segundos pelo impacto do fluxo da
lama.

Os crimes de homicídio
foram praticados através de meio que resultou em perigo comum, uma vez que um
número indeterminado de pessoas foi exposto ao risco de ser atingido pelo
violento fluxo de lama, notadamente funcionários da Vale e de empresas
terceirizadas e pessoas na região da área atingida, registra o MP.

Houve, ainda, a prática
de crimes ambientais contra a fauna, a flora e de poluição, conforme relata a
denúncia.

O magistrado recebeu a
denúncia por entendê-la bem fundamentada, com a exposição de todos os fatos
criminosos imputados, bem como todas as suas circunstâncias.

Houve pedido de prisão
preventiva do denunciado Chris-Peter Meier. Tal pedido foi negado, pelo
entendimento de que não há, no momento, elementos a justificar o seu
deferimento.

Também foram negados
pedidos para que os denunciados se ausentem do País.

O juiz Guilherme Pinho
Ribeiro registrou em sua decisão que o processo criminal já possui 18.688
laudas, com 79 volumes físicos, além de centenas de documentos, vídeos e áudios
armazenados em HDs, CDs, DVDs e USBs flash drives. Os arquivos digitais têm
aproximadamente 5 terabytes; e a denúncia, 477 laudas.

O Ministério Público do
Estado de Minas Gerais solicitou o arquivamento da denúncia em relação a Gerd
Peter Poppinga, Arthur Bastos Ribeiro, Hélio Marcio Lopes de Cerqueira, Tércio
Andrade Costa, Wagner José de Castro, Rodrigo Arthur Gomes de Melo, Ricardo de
Oliveira, Marcelo Pasquali Pacheco, Vinicius da Mota Wedekin, Dênis Rafael
Valentim, Maria Regina Moretti, Fernando Alves Lima, Lucas Samuel Santos Brasil
e Sérgio Pinheiro de Freitas.

O pedido de arquivamento
foi deferido pelo juiz.

Com o objetivo de
garantir agilidade à tramitação da ação, com apoio da Diretoria de Informática
do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o juiz Guilherme Pinho Ribeiro concedeu
aos advogados constituídos pelos réus uma senha para terem acesso ao processo e
seu despacho. Isso poderá ser feito conjuntamente, sem precisar aguardar a
devolução dos autos em papel no cartório. A senha será disponibilizada em três
dias.

Com TJMG

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