O novo padrão de Placas de Identificação Veicular (PIV) será implantado pela Polícia Civil de Minas Gerais, a partir da próxima segunda-feira (17), em todo estado. A medida atende à Resolução nº 780 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
A adoção do novo modelo da PIV será obrigatória no primeiro emplacamento. Os veículos com a antiga placa poderão continuar a circular. Segundo a Polícia Civil, a migração para o novo padrão só será obrigatória quando houver transferência de Unidade Federativa ou município, mudança de categoria, perda, furto, roubo ou dano à placa antiga.
A nova placa apresenta o padrão com quatro letras e três números, o inverso do modelo atualmente adotado no país com três letras e quatro números. Também muda a cor de fundo, que passará a ser totalmente branca. A mudança também vai ocorrer na cor da fonte para diferenciar o tipo de veículo: preta para veículos de passeio, vermelha para veículos comerciais, azul para carros oficiais, verde para veículos em teste, dourado para os automóveis diplomáticos e prateado para os veículos de colecionadores.
Todas as placas deverão ter ainda um código de barras dinâmico do tipo Quick Response Code (QR Code) contendo números de série e acesso às informações do banco de dados do fabricante e estampador da placa. O objetivo é controlar a produção, logística, estampagem e instalação das placas nos respectivos veículos, além da verificação de autenticidade.
Como comprar
Para adquirir a nova placa, o proprietário do veículo precisa de uma autorização do Detran-MG e solicitar a estampadora credenciada de preferência. Para garantir a segurança no processo, a placa será vendida mediante protocolo biométrico e foto do comprador.
Em Minas Gerais, os valores cobrados pelas novas placas serão estabelecidos pelas empresas credenciadas, conforme livre concorrência de mercado. No entanto, a relação comercial da empresa estampadora de PIV e o consumidor será fiscalizada pelo Detran-MG. O órgão poderá adotar as providências cabíveis para coibir atos de concorrência desleal ou abuso nos preços cobrados.
