A Justiça determinou que o ex-prefeito de Manhumirim, Luciano Machado da Silva (DEM), volte a ocupar o cargo de chefe do Executivo municipal na cidade da Zona da Mata Mineira. O político do Democratas teve o mandato cassado por ser acusado de dar “calote” aos cofres públicos.
A volta de Luciano à prefeitura foi determinada pelo desembargador Marcelo Rodrigues, nessa terça-feira (18), ao mesmo tempo em que a cidade segue em processo de reconstrução após o temporal do começo do ano que a devastou. A parte central foi a mais afetada com comerciantes tendo muitos prejuízos.
Luciano foi condenado pela Câmara Municipal por perdoar as próprias dívidas junto ao município e de aliados referentes ao IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). O então prefeito negou as acusações e disse ter sofrido perseguição política.
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Na decisão do desembargador foi considerado que os trabalhos da CP (Comissão Processante) ultrapassaram o prazo regimental de 90 dias. Por conta disso o processo deveria ser arquivado e uma nova CP ser instaurada.
“Cediço que o prazo de noventa dias é decadencial, não admitindo suspensão ou interrupção, nem mesmo pelo recesso parlamentar, salvo por decisão judicial”, diz um dos trechos.
‘Expectativa cumprida’
Ao BHAZ, Luciano Machado da Silva disse que esperava o resultado favorável. “A Justiça foi feita e essa era a nossa expectativa. O que a Câmara fez foi uma perseguição política e isso acontece desde março do ano passado. O desembargador devolveu o cargo para quem foi eleito pelo povo”, explica.
A volta de Luciano está marcada para abril e um dos primeiros atos do mandatário será a unificação do Legislativo e Executivo municipal. “A minha intenção é unir os poderes pois temos que pensar em prol da população, temos uma cidade para reconstruir”, argumenta.
A decisão da Justiça pode ser lida na íntegra clicando aqui. A reportagem entrou em contato com o presidente da Câmara Municipal de Manhumirim, vereador Anderson Vital (PTB), mas não teve as ligações atendidas.
